TJTO - 0034570-43.2023.8.27.2729

25/06/2025 13:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL5CIV

25/06/2025 13:30

Trânsito em Julgado

25/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

24/06/2025 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

20/06/2025 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

30/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

28/05/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/05/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/05/2025 17:49

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

28/05/2025 17:49

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/05/2025 14:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

23/05/2025 14:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

22/05/2025 22:21

Juntada - Documento - Voto

09/05/2025 13:23

Juntada - Documento - Certidão

07/05/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

07/05/2025 13:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 349

05/05/2025 22:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

05/05/2025 22:34

Juntada - Documento - Relatório

31/03/2025 13:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator