18/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014477-94.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: PAULINO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 17/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
17/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 17:23

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
17/07/2025 17:23

Realizado Cálculo de Liquidação
17/07/2025 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/05/2025 17:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
29/04/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52
16/04/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
16/04/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/04/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2025 14:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
21/03/2025 14:57

Conta Atualizada
21/03/2025 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
18/03/2025 16:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 15:37

Conclusão para despacho
18/03/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
11/02/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/01/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:34

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 13:34

Conclusão para despacho
20/01/2025 13:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/01/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/01/2025 14:17

Protocolizada Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/12/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/12/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:16

Trânsito em Julgado
06/11/2024 07:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/11/2024 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/11/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2024 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/10/2024 13:26

Conclusão para julgamento
02/10/2024 13:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA' para 'PETIÇÃO'
24/09/2024 23:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
16/09/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 14:11

Decisão - Outras Decisões
16/07/2024 12:42

Conclusão para despacho
16/07/2024 12:42

Processo Corretamente Autuado
15/07/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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