15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
07/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005808-52.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: CAIO PEREIRA VAZADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2025 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/06/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
20/06/2025 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
11/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/03/2025 12:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
10/03/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/02/2025 23:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
21/02/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/02/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/02/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/02/2025 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
17/02/2025 17:14

Conta Atualizada
17/02/2025 16:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2025 15:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
10/12/2024 15:58

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 14:12

Conclusão para despacho
11/11/2024 20:15

Protocolizada Petição
11/11/2024 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
05/11/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 48
30/10/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
30/10/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/10/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2024 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2024 15:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
23/10/2024 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/10/2024 20:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
16/10/2024 17:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/10/2024 11:55

Conclusão para despacho
10/09/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/08/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:56

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 18:16

Conclusão para despacho
09/08/2024 18:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/07/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/07/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/07/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:44

Trânsito em Julgado
03/07/2024 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2024 17:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/06/2024 14:18

Conclusão para julgamento
11/06/2024 20:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
28/05/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
30/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 17:27

Decisão - Outras Decisões
13/03/2024 17:13

Conclusão para despacho
13/03/2024 17:13

Processo Corretamente Autuado
12/03/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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