TJTO - 0040004-76.2024.8.27.2729
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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17/07/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0040004-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: OSVALDO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 03/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO -
16/07/2025 18:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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16/07/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/07/2025 21:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/06/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/06/2025 23:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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10/06/2025 10:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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07/05/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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07/05/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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02/05/2025 21:45
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
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15/04/2025 14:17
Autos incluídos para julgamento eletrônico
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20/03/2025 17:09
Conclusão para despacho
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19/02/2025 09:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/02/2025 11:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/02/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2025 16:51
Lavrada Certidão
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03/02/2025 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/02/2025 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/02/2025 17:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/01/2025 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/11/2024 14:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/11/2024 16:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
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05/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/09/2024 16:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/09/2024 09:28
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
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24/09/2024 17:47
Conclusão para despacho
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24/09/2024 17:47
Processo Corretamente Autuado
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24/09/2024 15:44
Juntada - Guia Gerada - Taxas - OSVALDO RODRIGUES DA SILVA - Guia 5565995 - R$ 7.500,00
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24/09/2024 15:44
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OSVALDO RODRIGUES DA SILVA - Guia 5565994 - R$ 3.101,00
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24/09/2024 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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