TJTO - 0020991-39.2019.8.27.2706

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

RICARDO SANTANA DA SILVA COSTA

CPF *15.***.*30-65

Advogados

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

RAVILLA ARAUJO DE CASTRO

CPF *58.***.*59-73

MARCILIO GOMES DE SOUSA

OAB: 006493/TO

CPF *62.***.*25-68

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020991-39.2019.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: RICARDO SANTANA DA SILVA COSTAADVOGADO(A): MARCÍLIO GOMES DE SOUSA (OAB TO006493)ADVOGADO(A): RÁVILLA ARAÚJO DE CASTRO (OAB TO010060)REQUERENTE: RAVILLA ARAUJO DE CASTRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): RÁVILLA ARAÚJO DE CASTRO (OAB TO010060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 305 - 13/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020991-39.2019.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: RICARDO SANTANA DA SILVA COSTAADVOGADO(A): MARCÍLIO GOMES DE SOUSA (OAB TO006493)ADVOGADO(A): RÁVILLA ARAÚJO DE CASTRO (OAB TO010060)REQUERENTE: RAVILLA ARAUJO DE CASTRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): RÁVILLA ARAÚJO DE CASTRO (OAB TO010060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 291 - 17/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 23/03/2022 18:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1EFAZ

  • 23/03/2022 18:06

    Trânsito em Julgado

  • 23/03/2022 17:37

    Remessa Interna - SGB08 -> CCI01

  • 17/03/2022 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/03/2022 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 08/03/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/03/2022 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/03/2022 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/02/2022 18:18

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 17/02/2022 17:36

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 17/02/2022 17:21

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 16/02/2022 19:14

    Juntada - Documento - Voto

  • 04/02/2022 14:01

    Juntada - Documento - Certidão

  • 27/01/2022 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/01/2022 13:17

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1114

  • 25/01/2022 19:52

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 25/01/2022 19:52

    Juntada - Documento - Relatório

  • 17/01/2022 15:08

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 17/01/2022 15:08

    Recebidos os autos - NACOM -> TJTO

  • 18/05/2021 11:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1EFAZ

  • 18/05/2021 11:24

    Trânsito em Julgado

  • 12/05/2021 12:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 22/04/2021 13:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 20/04/2021 18:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 30/03/2021 16:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/03/2021 até 02/04/2021

  • 26/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 17/03/2021 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 17/03/2021 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/03/2021 20:46

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2021 20:46

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2021 20:46

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2021 18:30

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 11/03/2021 18:30

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 10/03/2021 18:42

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 04/03/2021 14:51

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 03/03/2021 17:53

    Juntada - Documento - Voto

  • 11/02/2021 17:24

    Publicação de Pauta

  • 05/02/2021 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/02/2021 13:30

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 442

  • 03/02/2021 18:36

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 03/02/2021 18:36

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/10/2020 14:20

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 12/10/2020 22:22

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 09/10/2020 21:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2020 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2020 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/10/2020 12:15

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB08 -> CCI01

  • 09/10/2020 12:15

    Despacho - Mero Expediente

  • 26/06/2020 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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