11/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
11/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002928-02.2020.8.27.2715/TO RÉU: EMILIANO FERNANDES DA COSTA NETOADVOGADO(A): DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA (OAB TO008170) DESPACHO/DECISÃO A petição de evento 108 é endereçada ao segundo grau de jurisdição, portanto, a defesa deverá ser protocolar o pedido nos autos correspondentes.

Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão (evento 103) cumpra-se as disposições finais da sentença.

CRI, data certificada pelo Eproc.
10/07/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
10/07/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:03

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 13:31

Conclusão para decisão
27/06/2025 01:56

Protocolizada Petição
13/05/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
13/05/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 15:38

Expedido Ofício
12/05/2025 13:47

Trânsito em Julgado
12/05/2025 13:44

Publicação de Acórdão
08/04/2025 12:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECRI Número: 00029280220208272715/TJTO
11/10/2024 17:37

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRI1ECRI -> TJTO
11/10/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/09/2024 14:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
23/09/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/09/2024 01:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
22/09/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/09/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 19:09

Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Recurso
10/09/2024 12:02

Conclusão para decisão
09/09/2024 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
08/09/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
22/08/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2024 13:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
22/08/2024 13:13

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
21/08/2024 19:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/08/2022 11:46

Conclusão para julgamento
18/08/2022 23:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/07/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 17:38

Lavrada Certidão
28/07/2022 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/07/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRSPROT -> TOCRI1ECRI
05/07/2022 15:08

Juntada - Certidão
07/06/2022 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
03/06/2022 13:30

Despacho - Mero expediente
03/06/2022 13:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiência - 01 - 02/06/2022 14:00. Refer. Evento 35
03/06/2022 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECRI -> TOCRSPROT
02/06/2022 18:35

Audiência - de Instrução - realizada
02/06/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/05/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 16:18

Lavrada Certidão
31/05/2022 15:50

Protocolizada Petição
26/05/2022 13:14

Juntada - Recibos
17/05/2022 08:16

Protocolizada Petição
16/05/2022 20:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 58
16/05/2022 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2022 15:48

Lavrada Certidão
13/05/2022 15:40

Protocolizada Petição
11/05/2022 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
11/05/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/05/2022 19:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
10/05/2022 19:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
10/05/2022 19:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
06/05/2022 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
06/05/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/05/2022 16:14

Juntada - Informações
05/05/2022 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada - Informações - 05/05/2022 15:37:27)
05/05/2022 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
05/05/2022 16:13

Expedido Ofício
05/05/2022 16:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
05/05/2022 16:08

Expedido Mandado
05/05/2022 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
05/05/2022 16:07

Expedido Mandado
05/05/2022 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
05/05/2022 16:07

Expedido Mandado
05/05/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/05/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/03/2022 12:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência - 01 - 02/06/2022 14:00. Refer. Evento 33
04/03/2022 17:32

Despacho - Mero expediente
25/01/2022 17:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência - 01 - 06/04/2022 14:00
25/01/2022 14:00

Despacho - Mero expediente
15/10/2021 17:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência - 01 - 19/10/2021 17:00. Refer. Evento 27
15/10/2021 17:13

Despacho - Mero expediente
14/10/2021 13:03

Conclusão para despacho
04/08/2021 16:38

Processo Corretamente Autuado
26/05/2021 17:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência - 01 - 19/10/2021 17:00
23/02/2021 22:58

Despacho - Mero expediente
23/02/2021 12:51

Conclusão para despacho
21/01/2021 17:10

Lavrada Certidão
16/10/2020 16:28

Lavrada Certidão
16/09/2020 09:29

Decisão - Saneamento e Organização do processo
01/09/2020 12:07

Conclusão para despacho
01/09/2020 12:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
01/09/2020 08:55

Protocolizada Petição
28/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/08/2020 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2020 16:02

Lavrada Certidão
28/07/2020 19:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEMAN -> TOCRI1ECRI
28/07/2020 19:32

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
20/07/2020 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2020 13:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECRI -> TOCRICEMAN
22/06/2020 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRSPROT -> TOCRI1ECRI
22/06/2020 17:16

Juntada - Certidão
18/06/2020 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2020 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2020 16:25

Expedido Mandado - intimação
17/06/2020 16:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECRI -> TOCRSPROT
17/06/2020 16:21

Ciência - Expedida/Certificada
17/06/2020 16:16

Expedido Ofício
15/06/2020 17:50

Decisão - Recebimento - Denúncia
14/06/2020 10:51

Conclusão para decisão
14/06/2020 10:24

Distribuído por dependência - Número: 00021122020208272715

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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