18/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
17/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000006-03.2025.8.27.2718/TOAUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIEL LEMES DE ARAÚJO (OAB TO010549)RÉU: ASPECIR PREVIDÊNCIAADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975)SENTENÇAAnte o exposto, homologo o acordo informado e extingo o feito, com resolução do mérito.

Em virtude da transação acontecer em momento anterior à sentença, dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. E não havendo cláusula expressa, fica pela parte ASPECIR PREVIDÊNCIA o pagamento da taxa judiciária, ante o entendimento do Superior Tribunal de Justiça nos autos do REsp n. 1.880.944/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 23.03.2021, porém sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais.
16/07/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 17:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
16/07/2025 17:28

Conclusão para julgamento
15/07/2025 14:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFILCEJUSC -> CPENORTECI
15/07/2025 14:19

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - 15/07/2025 14:00. Refer. Evento 23
14/07/2025 22:50

Protocolizada Petição
10/07/2025 17:23

Juntada - Certidão
13/06/2025 12:27

Lavrada Certidão
12/06/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 14:54

Protocolizada Petição
23/05/2025 14:53

Protocolizada Petição
13/05/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
13/05/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/05/2025 10:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/04/2025 19:02

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOFILCEJUSC
30/04/2025 19:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
30/04/2025 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/04/2025 19:00

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 15/07/2025 14:00
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/04/2025 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/04/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:40

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
03/04/2025 14:03

Conclusão para despacho
02/04/2025 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> CPENORTECI
01/04/2025 20:38

Protocolizada Petição
11/03/2025 18:24

Lavrada Certidão
13/02/2025 12:42

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NUGEPAC
13/02/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/01/2025 06:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2025 06:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
07/01/2025 17:12

Conclusão para despacho
07/01/2025 17:12

Processo Corretamente Autuado
07/01/2025 12:53

Protocolizada Petição
06/01/2025 16:00

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA - Guia 5636773 - R$ 111,98
06/01/2025 16:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA - Guia 5636772 - R$ 172,97
06/01/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000945-23.2025.8.27.2737

Anizio Jose de Carvalho

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/02/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0009149-80.2025.8.27.2729

Genival Pereira de Franca

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0008111-10.2022.8.27.2706

Anira Ribeiro Leite

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/03/2022 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0008568-37.2025.8.27.2706

Pedro Mesquita Neto

Banco do Brasil SA

Advogado: Joao Pedro Kostin Felipe de Natividade

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/04/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0052429-38.2024.8.27.2729

Antonio Carlos da Silva Junior

Estado do Tocantins

Advogado: Reynaldo Poggio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 17:53

Exibir Processo