04/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004004-46.2024.8.27.2707/TO REQUERENTE: ELZILENE FERREIRA COSTA COELHOADVOGADO(A): ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA (OAB TO002250)ADVOGADO(A): WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº 02/2023 – CGJUS/ASJCGJUS, item XLVI, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Certifico que, fica a parte recorrida intimada por seu procurador, para no prazo de 15(quinze) dias úteis, apresentar CONTRARRAZÃO ao RECURSO DE APELAÇÃO interposto nos presentes autos evento 33.O referido é verdade e dou fé. Hulda Maria R.

A.

MarquesTécncia Judiciária
23/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:23

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
29/05/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 11:59

Conclusão para despacho
06/05/2025 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:50

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/03/2025 15:11

Conclusão para despacho
27/03/2025 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
19/03/2025 17:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/02/2025 14:53

Conclusão para despacho
27/02/2025 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 20:41

Protocolizada Petição
09/02/2025 19:54

Protocolizada Petição
28/11/2024 15:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024 14:17

Expedido Mandado - TOARICEMAN
25/11/2024 15:38

Despacho - Mero expediente
22/11/2024 12:13

Conclusão para despacho
22/11/2024 12:12

Processo Corretamente Autuado
22/11/2024 08:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE ARAGUATINS - TO - EXCLUÍDA
06/11/2024 10:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ELZILENE FERREIRA COSTA COELHO - Guia 5596829 - R$ 183,01
06/11/2024 10:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ELZILENE FERREIRA COSTA COELHO - Guia 5596828 - R$ 279,52
06/11/2024 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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