16/07/2025 12:39

Conclusão para decisão
15/07/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
07/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019113-97.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00083716220158272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: RUIDEVAN PEREIRADE SOUZAADVOGADO(A): CARLA MAGDA FERRANTE CAMPOS (OAB TO008738)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 03/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 5 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
04/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:48

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 13:19

Conclusão para decisão
07/05/2025 13:18

Processo Corretamente Autuado
05/05/2025 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 16:38

Distribuído por dependência - Número: 00083716220158272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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