14/07/2025 12:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: ALZENIRA QUEIROZ DOS SANTOS (por substituição em 14/07/2025 14:50:44)
14/07/2025 12:38

Expedido Mandado - TOARICEMAN
03/07/2025 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARICEMAN -> CPENORTECI
03/07/2025 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> TOARICEMAN
27/06/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
20/06/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0005054-78.2022.8.27.2707/TO REQUERENTE: JOSE ALVES DA COSTAADVOGADO(A): HERYCK DA SILVA COSTA (OAB MA013211)ADVOGADO(A): FERNANDA DURAES DO NASCIMENTO MONTEIRO BARBOSA (OAB TO010028)ADVOGADO(A): RAMON DOS SANTOS MELO (OAB TO011896) DESPACHO/DECISÃO Considerando o descumprimento da obrigação de fazer.

Expeça-se o competente Mandado de Reintegração da Posse para dar efetivo cumprimento a sentença proferida no evento 63, que deverá ser cumprido com prudência e moderação, ficando autorizado, se for absolutamente necessário, o reforço policial, sob pena de multa.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/06/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:07

Despacho - Visto em correição
24/04/2025 12:37

Conclusão para despacho
12/03/2025 09:56

Protocolizada Petição
07/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
11/02/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/01/2025 15:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
31/01/2025 15:00

Trânsito em Julgado
30/01/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:03

Despacho - Mero expediente
14/01/2025 18:34

Protocolizada Petição
14/01/2025 13:43

Conclusão para decisão
14/01/2025 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/01/2025 18:07

Protocolizada Petição
15/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
25/10/2024 15:18

Protocolizada Petição
23/10/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/10/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
22/10/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/10/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:33

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Homologação de Acordo ou Transação
16/10/2024 13:18

Conclusão para decisão
16/10/2024 13:17

Lavrada Certidão
16/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
08/10/2024 09:14

Protocolizada Petição
07/10/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/09/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
18/09/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/09/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2024 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/08/2024 17:46

Conclusão para julgamento
03/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/07/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
23/07/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/06/2024 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/06/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2024 15:35

Despacho - Mero expediente
20/05/2024 09:25

Protocolizada Petição
07/05/2024 17:31

Conclusão para despacho
07/05/2024 16:19

Protocolizada Petição
07/05/2024 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/05/2024 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOARICEJUSC -> CPENORTECI
07/05/2024 14:53

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUS ARAGUATINS-TO - 07/05/2024 12:30. Refer. Evento 33
02/05/2024 14:19

Juntada - Informações
19/04/2024 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
08/04/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
27/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
26/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/03/2024 12:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARICEJUSC
14/03/2024 12:39

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/03/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/03/2024 12:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOARICEJUSC -> TOARI1ECIV
13/03/2024 12:35

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUS ARAGUATINS-TO - 07/05/2024 12:30. Refer. Evento 26
11/03/2024 12:37

Despacho - Mero expediente
06/03/2024 17:05

Juntada - Informações
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2024 15:08

Remessa para o CEJUSC - TOARI1ECIV -> TOARICEJUSC
21/02/2024 15:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/02/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/02/2024 15:03

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 12/03/2024 12:30
01/11/2023 15:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Força maior
01/11/2023 13:50

Conclusão para despacho
09/10/2023 11:29

Protocolizada Petição
09/10/2023 11:29

Protocolizada Petição
04/10/2023 14:47

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/08/2023 20:55

Conclusão para despacho
04/08/2023 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/07/2023 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2023 09:45

Despacho - Mero expediente
26/04/2023 13:37

Conclusão para despacho
19/04/2023 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2023 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/03/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2023 14:34

Despacho - Mero expediente
14/02/2023 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/01/2023 16:50

Conclusão para despacho
17/01/2023 16:49

Processo Corretamente Autuado
17/01/2023 15:48

Protocolizada Petição
17/01/2023 15:45

Protocolizada Petição
10/01/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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