03/09/2025 00:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
29/08/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001368-98.2025.8.27.2731/TO AUTOR: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA MELOADVOGADO(A): VALQUIRIA GONÇALVES DA SILVA MELO (OAB TO010093)RÉU: JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDAADVOGADO(A): LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO (OAB MG069508) SENTENÇA MARCELO JOSE DE OLIVEIRA MELO e JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA, partes qualificadas, celebraram acordo em audiência de conciliação do evento 21, requerem a homologação e renunciam ao prazo recursal.

Ante o exposto, considerando que as partes são capazes e o objeto da transação é lícito, homologo o acordo celebrado nos autos, com eficácia de título executivo (art. 22 da Lei nº 9.099/95), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o alvará previsto no acordo.

Sem custas e honorários advocatícios.

Intimem-se.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.

ICARDO FERREIRA LEITE Juiz de Direito
28/08/2025 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2025 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2025 09:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
27/08/2025 17:21

Conclusão para julgamento
20/08/2025 08:07

Protocolizada Petição
20/08/2025 08:04

Protocolizada Petição
18/08/2025 17:07

Protocolizada Petição
07/08/2025 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAICEJUSC -> TOPAIJECCR
08/07/2025 16:03

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local SALA DE AUD. CONC. - 08/07/2025 15:30. Refer. Evento 4
08/07/2025 13:01

Protocolizada Petição
08/07/2025 12:45

Protocolizada Petição
08/07/2025 07:55

Juntada - Certidão
08/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 17:43

Remessa para o CEJUSC - TOPAIJECCR -> TOPAICEJUSC
23/06/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/06/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001368-98.2025.8.27.2731/TORELATOR: RICARDO FERREIRA LEITEAUTOR: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA MELOADVOGADO(A): VALQUIRIA GONÇALVES DA SILVA MELO (OAB TO010093)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 5 - 14/04/2025 - Lavrada CertidãoEvento 4 - 14/04/2025 - Audiência - de Conciliação - designada
13/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 14:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:51

Lavrada Certidão
14/04/2025 10:50

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUD. CONC. - 08/07/2025 15:30
10/03/2025 15:54

Processo Corretamente Autuado
06/03/2025 08:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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