18/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000628-47.2023.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ROSILENE ARAÚJO ALVESADVOGADO(A): GUILHERME FERNANDES CARDOSO (OAB TO007876)ADVOGADO(A): JOSE DO PERPETUO SOCORRO CARDOSO (OAB MA018289)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 16/07/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
17/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 22:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 14:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
21/06/2025 17:50

Conta Atualizada
18/06/2025 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
17/06/2025 17:56

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 15:31

Conclusão para despacho
03/04/2025 15:31

Lavrada Certidão
03/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:23

Despacho - Mero expediente
12/12/2024 09:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/09/2024 14:02

Conclusão para despacho
06/09/2024 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
06/09/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
22/08/2024 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
22/08/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:52

Trânsito em Julgado
20/08/2024 15:50

Juntada - Informações
20/08/2024 15:24

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00006284720238272720/TJTO
29/05/2024 15:44

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECIV -> TJTO
29/05/2024 15:22

Protocolizada Petição
29/05/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
09/05/2024 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/04/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 23:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/03/2024 22:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/03/2024 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/01/2024 12:20

Conclusão para julgamento
14/12/2023 16:49

Despacho - Mero expediente
27/11/2023 13:43

Conclusão para decisão
01/09/2023 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
30/08/2023 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/06/2023 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/06/2023 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:04

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/05/2023 16:10

Conclusão para despacho
16/05/2023 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 13:19

Despacho - Mero expediente
11/05/2023 15:39

Conclusão para despacho
08/05/2023 23:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:12

Despacho - Mero expediente
24/04/2023 13:19

Conclusão para despacho
24/04/2023 13:18

Processo Corretamente Autuado
24/04/2023 13:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/04/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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