07/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0040943-90.2023.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: AGNALDO COELHO BRAGAADVOGADO(A): BRENNA BRITO ROCHA (OAB TO012084)RÉU: CLARO S.A.ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB TO005836A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 03/07/2025 - Lavrada Certidão
03/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
03/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:31

Lavrada Certidão
03/07/2025 14:31

Trânsito em Julgado
03/07/2025 12:53

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00409439020238272729/TJTO
23/04/2025 17:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
23/04/2025 17:53

Lavrada Certidão
21/04/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
31/03/2025 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/03/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/03/2025 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
20/03/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/02/2025 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/02/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2025 11:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
20/02/2025 13:05

Conclusão para julgamento
14/02/2025 17:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1CIV -> TO4.03NCI
14/02/2025 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
14/02/2025 15:41

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/12/2024 15:53

Conclusão para julgamento
04/12/2024 23:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
02/12/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
13/11/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:36

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/07/2024 16:03

Conclusão para despacho
04/07/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
26/06/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2024 14:09

Protocolizada Petição
22/05/2024 19:06

Protocolizada Petição
30/04/2024 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
30/04/2024 14:37

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 30/04/2024 14:30. Refer. Evento 28
30/04/2024 11:36

Juntada - Certidão
29/04/2024 12:58

Protocolizada Petição
17/04/2024 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
09/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
04/03/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
26/02/2024 15:20

Protocolizada Petição
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/02/2024 13:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/02/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:13

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 30/04/2024 14:30
05/02/2024 17:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/02/2024 14:31

Conclusão para despacho
02/02/2024 15:30

Protocolizada Petição
02/02/2024 15:26

Protocolizada Petição
02/02/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/01/2024 01:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:19

Despacho - Mero expediente
29/11/2023 13:05

Conclusão para despacho
28/11/2023 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:22

Despacho - Mero expediente
26/10/2023 12:35

Conclusão para despacho
26/10/2023 12:35

Processo Corretamente Autuado
23/10/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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