21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Infância e Juventude Nº 0023274-59.2024.8.27.2706/TO AUTOR: PAULO THADEU LARA NUNESADVOGADO(A): DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS (OAB TO008769) DESPACHO/DECISÃO É possível a execução provisória das decisões/sentença, não havendo incompatibilidade com a Constituição Federal.

O entendimento, por unanimidade, é do Plenário do Supremo Tribunal Federal (RE 573.872).

TODAVIA, para evitar tumulto processual, principalmente eventual retardo da sentença meritória, bem como impacto direto nas Metas Nacionais do CNJ, intime-se a parte autora para protocolar o pedido do evento 107 na forma de cumprimento provisório, em processo apartado, destarte, em apenso a esta demanda.

CUMPRA-SE.

INTIME-SE.

EXPEÇA-SE o necessário.

A-TO, data do protocolo eletrônico.
18/07/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:33

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Despacho - Mero expediente - 17/07/2025 17:44:10)
18/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
17/07/2025 16:14

Conclusão para despacho
17/07/2025 10:54

Protocolizada Petição
17/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Infância e Juventude Nº 0023274-59.2024.8.27.2706/TO AUTOR: PAULO THADEU LARA NUNESADVOGADO(A): DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS (OAB TO008769)RÉU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB PE016983) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para informarem se pretendem produzir provas, no prazo de cinco dias, especificando-as em caso positivo.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Araguaína- TO, data do protocolo eletrônico.
16/07/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:07

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 16:15

Conclusão para despacho
11/07/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
07/07/2025 10:44

Protocolizada Petição
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 05:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 05:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 05:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 04:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 04:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/06/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 11:29

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 11:31

Protocolizada Petição
13/06/2025 14:45

Conclusão para despacho
12/06/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 01:02

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
25/05/2025 23:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
21/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
20/05/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
20/05/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 20:08

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 13:51

Conclusão para despacho
13/05/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71
12/05/2025 23:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
12/05/2025 22:03

Protocolizada Petição
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72
01/05/2025 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/04/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/04/2025 19:08

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 17:23

Conclusão para despacho
15/04/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 20:51

Protocolizada Petição
14/04/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
28/03/2025 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/03/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2025 11:42

Decisão - Outras Decisões
27/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
21/02/2025 13:43

Conclusão para despacho
20/02/2025 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
11/02/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
06/02/2025 18:48

Protocolizada Petição
06/02/2025 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/02/2025 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/01/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 29/01/2025 15:56:04)
29/01/2025 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 29/01/2025 15:56:03)
27/01/2025 14:47

Decisão - Outras Decisões
22/01/2025 22:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
17/01/2025 18:02

Protocolizada Petição
30/12/2024 17:26

Protocolizada Petição
19/12/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
18/12/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/12/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/12/2024 16:10

Protocolizada Petição
06/12/2024 16:04

Conclusão para despacho
06/12/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 18:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
02/12/2024 01:58

Protocolizada Petição
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/11/2024 13:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 14:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
21/11/2024 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 14:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
18/11/2024 16:51

Retificação de Classe Processual - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: Procedimento Comum Infância e Juventude
18/11/2024 16:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Indenização por Dano Moral - Para: Tratamento médico-hospitalar
18/11/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 14:29

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
18/11/2024 14:29

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/11/2024 16:12

Conclusão para decisão
13/11/2024 16:11

Processo Corretamente Autuado
13/11/2024 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA2JECIVJ para TOARAEINFJJ)
13/11/2024 15:16

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Tutela Cautelar Antecedente
13/11/2024 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARAJECIVJ para TOARA2JECIVJ)
13/11/2024 14:49

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Petição Cível
13/11/2024 14:25

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 17:20

Conclusão para decisão
12/11/2024 17:20

Processo Corretamente Autuado
12/11/2024 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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