17/07/2025 15:01

Conclusão para julgamento
17/07/2025 13:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 16/07/2025 14:30. Refer. Evento 30
16/07/2025 16:25

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 15:00

Protocolizada Petição
16/07/2025 11:51

Juntada - Informações
15/07/2025 10:04

Protocolizada Petição
12/07/2025 01:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 15:03

Juntada - Informações
27/06/2025 18:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38
25/06/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 15:32

Juntada - Informações
20/06/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0009121-21.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00050731920248272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: RICARDO CANDIDO FONTESADVOGADO(A): WAGNER BRAGA DAVID (OAB TO008093)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 16/05/2025 - Juntada InformaçõesEvento 29 - 05/05/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
16/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 14:24

Lavrada Certidão
16/06/2025 14:21

Expedido Ofício
16/06/2025 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 14:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/05/2025 14:32

Juntada - Informações
06/05/2025 08:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 16/07/2025 14:30
05/05/2025 17:55

Decisão - Saneamento e Organização do processo
30/04/2025 11:11

Conclusão para decisão
29/04/2025 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/03/2025 17:11

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 16:50

Conclusão para decisão
13/02/2025 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:31

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 09:27

Conclusão para decisão
18/11/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 19:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
24/05/2024 17:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
10/05/2024 12:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
10/05/2024 12:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/05/2024 08:33

Expedido Ofício
08/05/2024 14:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
03/05/2024 18:57

Protocolizada Petição
02/05/2024 07:41

Decisão - Recebimento - Denúncia
30/04/2024 07:53

Conclusão para decisão
30/04/2024 07:52

Processo Corretamente Autuado
29/04/2024 17:33

Distribuído por dependência - Número: 00050731920248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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