17/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77
16/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0016390-14.2024.8.27.2706/TOAUTOR: NUBIA LEANDRO DA SILVAADVOGADO(A): MARIA PATRICIA DA SILVA (OAB TO010782)AUTOR: FRANCISCO LOURO DA COSTAADVOGADO(A): MARIA PATRICIA DA SILVA (OAB TO010782)AUTOR: CLEUDIMAR MACIEL DA SILVAADVOGADO(A): MARIA PATRICIA DA SILVA (OAB TO010782)RÉU: ASSOCIACAO DO CLUBE DE TIRO ESPORTIVO E CACA 08 SHOTS- CT8SADVOGADO(A): KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO (OAB TO010807)ADVOGADO(A): BRUNNO MAURICIO NUNES LEAL (OAB TO012239)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial, e o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

REVOGO, por conseguinte, a decisão liminar proferida no evento 15, DECDESPA1, que deferiu a tutela provisória de urgência.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

A exigibilidade de tais verbas, contudo, fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade da justiça (evento 15, DECDESPA1).
15/07/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
25/06/2025 18:07

Conclusão para julgamento
25/06/2025 18:07

Juntada - Informações
09/06/2025 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> NACOM
06/06/2025 11:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/05/2025 15:44

Conclusão para julgamento
06/05/2025 23:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
05/05/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64, 63 e 62
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
15/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/04/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/04/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53, 52 e 51
10/04/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/04/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/04/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:27

Protocolizada Petição
07/04/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36, 35, 42, 41 e 40
07/04/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/04/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/04/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/04/2025 17:33

Lavrada Certidão
03/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 21:05

Protocolizada Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
20/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:01

Lavrada Certidão
18/03/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
12/03/2025 15:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 14:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/02/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26 e 25
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
10/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19 e 18
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
05/02/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:36

Lavrada Certidão
29/11/2024 18:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/11/2024 14:12

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
30/10/2024 14:53

Conclusão para despacho
28/10/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9 e 8
26/10/2024 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
30/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:45

Despacho - Mero expediente
14/08/2024 12:44

Processo Corretamente Autuado
14/08/2024 12:44

Conclusão para despacho
14/08/2024 12:43

Lavrada Certidão
14/08/2024 11:26

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CLEUDIMAR MACIEL DA SILVA - Guia 5536520 - R$ 50,00
14/08/2024 11:26

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CLEUDIMAR MACIEL DA SILVA - Guia 5536518 - R$ 39,00
14/08/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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