05/09/2025 13:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
05/09/2025 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/09/2025 13:03:43)
05/09/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
05/09/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/09/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
05/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
29/08/2025 17:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
29/08/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000914-93.2021.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: IRANIR ALMEIDA DA CRUZADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393)ADVOGADO(A): NATÁLIA LEITE LIMA (OAB TO009515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 11/08/2025 - Conta Atualizada
12/08/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
12/08/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
12/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
11/08/2025 15:14

Conta Atualizada
11/08/2025 13:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2025 12:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
08/08/2025 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
04/08/2025 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
31/07/2025 22:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000914-93.2021.8.27.2720/TO REQUERENTE: IRANIR ALMEIDA DA CRUZADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393)ADVOGADO(A): NATÁLIA LEITE LIMA (OAB TO009515) DESPACHO/DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULO - EXPEDIÇÃO ROPV OU RPP 1.

Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela COJUN, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. 2.

Caso necessário, REMETA-SE o processo à Contadoria Judicial Unificada para atualização dos valores ora homologados, devendo observar para que não ocorra a incidência de juros sobre juros, em atenção ao disposto no inciso VI do art. 9º da Portaria nº 1894/2023/TJTO. 3. EXPEÇAM-SE as Requisições Judiciais de Pagamento da Obrigação de Pequeno Valor e/ou de Precatório, devendo guardar estrita observância à Portaria nº 1894/2023/TJTO, à Resolução nº 303/2019/CNJ, à Lei nº 12.153/2009 e demais cautelas legais. 4.

Eventual renúncia ao excedente do teto da ROPV, fica desde logo homologada. 5.

Expedida a ROPV, INTIME-SE o ente devedor para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o pagamento, sob pena de imediato sequestro numerário suficiente ao cumprimento da obrigação, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009. 6. AGUARDE-SE em Cartório a comunicação de pagamento das verbas objetos das requisições. 7.

Efetuado o pagamento, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para levantamento do crédito e, se for o caso, apresentar procuração com poderes especiais, em conformidade com a Portaria nº 642/2018/TJTO. 8.

Após, EXPEÇA(M)-SE Alvará(s) Judicial(is) Eletrônico(s) em favor da parte interessada ou advogado(a) constituído(a) com poderes especiais para tal finalidade. 8.1 O alvará referente ao valor principal só poderá ser expedido em favor da sociedade de advogados quando o nome constar na procuração. 9.

Havendo requerimento e juntada do contrato de honorários, DESTAQUEM-SE os honorários contratuais. 9.1 Ainda que a procuração e o contrato de honorários tenham sido confeccionados em nome do advogado (pessoa física), este poderá requerer que os honorários (contratuais e/ou sucumbenciais) sejam pagos em favor da sociedade (pessoa jurídica) que integra na qualidade de sócio, nos termos do art. 85, § 15, do CPC.

Entretanto, para que isso seja viável, o advogado deverá juntar cópia do contrato social da sociedade. 10.

Por fim, à conclusão para extinção da fase de cumprimento de sentença. 11. Expedida a Requisição Judicial de Pagamento (precatório), à conclusão para suspensão do processo até a comunicação do pagamento, conforme consta na Decisão/Ofício nº 987/2020/CGJUS/ASJCGJUS. 12.

Comunicada a baixa do precatório, PROMOVA-SE o levantamento da suspensão e volvam-se os autos conclusos para julgamento. 13.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

EXPEÇA-SE o necessário.

Goiatins/TO, data certificada pelo sistema.
07/07/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
07/07/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/05/2025 11:23

Conclusão para despacho
14/05/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/05/2025 08:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
02/05/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
30/04/2025 16:18

Conta Atualizada
30/04/2025 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2025 15:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
30/04/2025 14:53

Despacho - Mero expediente
24/01/2025 12:34

Conclusão para despacho
16/01/2025 11:16

Protocolizada Petição
16/12/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/12/2024 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/12/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
03/12/2024 12:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/12/2024 18:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
02/12/2024 17:33

Decisão - Outras Decisões
27/08/2024 15:31

Conclusão para despacho
23/08/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
02/08/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
26/06/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/06/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/06/2024 15:46

Despacho - Mero expediente
01/03/2024 13:03

Conclusão para despacho
07/12/2023 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
16/11/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/11/2023 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:11

Despacho - Mero expediente
21/08/2023 13:03

Conclusão para despacho
20/08/2023 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/08/2023 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/08/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:29

Trânsito em Julgado
04/08/2023 16:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
29/06/2023 17:31

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00009149320218272720
04/11/2022 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00009149320218272720/TJTO
13/09/2022 16:37

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECIV -> TJTO
29/08/2022 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
29/08/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 00:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
24/08/2022 22:27

Protocolizada Petição
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/08/2022 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/08/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/08/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 18:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/05/2022 10:59

Conclusão para despacho
29/04/2022 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/03/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/02/2022 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2022 18:51

Despacho - Mero expediente
28/09/2021 14:04

Conclusão para despacho
15/09/2021 17:48

Protocolizada Petição
15/09/2021 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/09/2021 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/08/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 15:07

Decisão - Decretação de revelia
22/07/2021 14:06

Lavrada Certidão
27/05/2021 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOGOICEMAN -> TOGOI1ECIV
27/05/2021 16:11

Juntada - Certidão
27/05/2021 16:06

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
25/05/2021 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOGOI1ECIV -> TOGOICEMAN
25/05/2021 16:24

Expedido Mandado
13/05/2021 17:46

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
13/05/2021 12:54

Conclusão para despacho
13/05/2021 12:47

Processo Corretamente Autuado
12/05/2021 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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