18/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0009412-84.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: LUCIENE GONCALVES SILVAADVOGADO(A): RAFAELA CORDEIRO DE ARAUJO (OAB TO010768)ADVOGADO(A): PALMIRIO GONCALVES DA SILVA (OAB TO011702) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.
14/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/07/2025 13:48

Protocolizada Petição
01/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
19/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
03/06/2025 10:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 16:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 16:18

Expedido Mandado - TOARACEMAN
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
05/05/2025 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:36

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
28/04/2025 13:09

Conclusão para despacho
28/04/2025 13:08

Processo Corretamente Autuado
28/04/2025 13:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/04/2025 13:05

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
28/04/2025 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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