TJTO - 0043596-65.2023.8.27.2729

18/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 121

17/07/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121

17/07/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

17/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 121

17/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 121

16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC

16/07/2025 16:58

Conta Atualizada

16/07/2025 16:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/07/2025 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN

16/07/2025 16:24

Ato ordinatório praticado

16/06/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

10/06/2025 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

10/06/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

06/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

05/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 15:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

05/06/2025 13:12

Conclusão para decisão

05/06/2025 13:12

Trânsito em Julgado

03/06/2025 16:46

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

19/05/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

19/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/05/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

18/05/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/05/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/05/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/05/2025 17:09

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento

29/04/2025 14:32

Conclusão para decisão

29/04/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/04/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/04/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/02/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2025 15:54

Despacho - Mero expediente

10/02/2025 18:10

Conclusão para despacho

10/02/2025 17:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

10/02/2025 17:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

23/01/2025 12:17

Protocolizada Petição

22/01/2025 22:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025 14:03

Ato ordinatório praticado

08/01/2025 13:59

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE

08/01/2025 13:58

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

08/01/2025 13:58

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

08/01/2025 13:58

Trânsito em Julgado

06/01/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/12/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

20/12/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/12/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/12/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/12/2024 17:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/12/2024 18:37

Juntada - Documento - Relatório e Voto

17/12/2024 14:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

16/12/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - 16/12/2024 15:32:47)

25/11/2024 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/11/2024 13:53

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44

22/11/2024 12:53

Conclusão para julgamento

21/11/2024 18:44

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

21/11/2024 18:36

Conclusão para decisão

21/11/2024 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Despacho - Mero Expediente - Monocrático - 20/08/2024 17:36:13)

17/09/2024 12:04

Juntada - Certidão

13/09/2024 12:32

Juntada - Certidão

02/09/2024 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024 13:57

Conclusão para julgamento

10/05/2024 12:58

Conclusão para despacho

10/05/2024 12:58

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

10/05/2024 12:44

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3

09/05/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

08/05/2024 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/04/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/04/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5441557, Subguia 14569 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 654,80

09/04/2024 14:20

Protocolizada Petição

09/04/2024 13:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5441557, Subguia 5392336

09/04/2024 13:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSEJUI

09/04/2024 13:03

Lavrada Certidão

09/04/2024 13:01

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - RODRIGO TEODORO KARLIÇ AZEVEDO - Guia 5441557 - R$ 654,80

08/04/2024 17:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2024 15:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSEJUI -> COJUN

08/04/2024 15:14

Protocolizada Petição

08/04/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/03/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

14/03/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/03/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/03/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/03/2024 15:35

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

06/03/2024 13:19

Conclusão para julgamento

06/03/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/02/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

27/02/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/02/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 17:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

22/02/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

22/02/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/02/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/01/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/01/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

02/01/2024 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

01/01/2024 04:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

31/12/2023 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

30/12/2023 01:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

28/12/2023 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

28/12/2023 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

26/12/2023 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

20/12/2023 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

18/12/2023 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

20/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/11/2023 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/11/2023 14:21

Despacho - Mero expediente

10/11/2023 14:14

Conclusão para despacho

10/11/2023 14:13

Processo Corretamente Autuado

10/11/2023 10:06

Distribuído por sorteio