05/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141
04/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0002059-10.2022.8.27.2702/TO AUTOR: SUCRE COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDAADVOGADO(A): AIRTON DOS SANTOS SILVA (OAB PI021813)ADVOGADO(A): WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO05233A)REQUERENTE: WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): AIRTON DOS SANTOS SILVA (OAB PI021813)ADVOGADO(A): WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO05233A)REQUERENTE: AIRTON DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): AIRTON DOS SANTOS SILVA (OAB PI021813)ADVOGADO(A): WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO05233A)REQUERIDO: GR LOGISTICA TRANSPORTES ESPECIAIS LTDAADVOGADO(A): FILIPE GONÇALVES BRODACZ (OAB RS120747) DESPACHO/DECISÃO Conforme evento 124, a executada apresentou impugnação à penhora, alegando que os veículos que sofreram bloqueios foram vendidos a terceiros de boa-fé, e que os bloqueios são ilegais.

Com efeito, a executada juntou os respectivos contratos de compra e venda, confirmando a tese de venda dos bens.

Neste passo, considerando que os bens foram vendidos antes do lançamento de bloqueios ou restrições, os compradores são adquirentes de boa-fé, estando protegidos pela legislação processual civil.

Além disso, como não havia anotação premonitória no registro dos bens, não há que se falar em fraude contra credores ou à execução.

Diante disto, entendo por bem acolher os pedidos de evento 124, para cancelar as penhoras e restrições RENAJUD.

Ante o exposto, acolho os pedidos de evento 124.

Preclusa a presente, determino a baixa dos lançamentos RENAJUD promovidos no evento 106.

Em seguida, ouça-se a parte exequente.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Datado, certificado e assinado pelo EPROC.
03/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:36

Decisão - Outras Decisões
01/08/2025 10:01

Conclusão para decisão
01/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129
24/07/2025 21:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 130, 128 e 131
10/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131
09/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0002059-10.2022.8.27.2702/TO AUTOR: SUCRE COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDAADVOGADO(A): AIRTON DOS SANTOS SILVA (OAB PI021813)ADVOGADO(A): WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO05233A)REQUERENTE: WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): AIRTON DOS SANTOS SILVA (OAB PI021813)ADVOGADO(A): WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO05233A)REQUERENTE: AIRTON DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): AIRTON DOS SANTOS SILVA (OAB PI021813)ADVOGADO(A): WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO05233A)REQUERIDO: GR LOGISTICA TRANSPORTES ESPECIAIS LTDAADVOGADO(A): FILIPE GONÇALVES BRODACZ (OAB RS120747) DESPACHO/DECISÃO Conforme evento 124, a executada impugna a penhora determinada no evento 122, aduzindo que há ilegalidade e afronta aos seus direitos processuais, uma vez que os veículos penhorados foram vendidos para terceiros de boa-fé.

Alega também que a excesso de penhora.

Também indicou como garantia do juízo créditos que possui em ações de cobrança, e, subsidiariamente que a penhora recaia somente sobre o seguinte veículo: “semirreboque SR/LIBRELATO CACAENCR 3E, de placa MMF4B94, avaliado em R$ 100.000,00”.

Postulou como medida de urgência: “Em sede de tutela de urgência, com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil, que seja determinada a imediata expedição de ofício ao DETRAN, via sistema RENAJUD, para o levantamento da restrição de CIRCULAÇÃO que recai sobre os veículos de placas ILA1A76, IUG7C82, MMF4B94 e MJN4C99, para que seja convertida apenas para restrição de "TRANSFERÊNCIA", por ser medida que garante o juízo de forma menos gravosa até o julgamento definitivo da presente impugnação”.

Pois bem! O pedido de tutela de urgência se restringe apenas ao cancelamento da restrição de circulação, concordando a executada que seja mantida a restrição de transferência.

Tal pedido se mostra corente, visto que os bens não poderão ser transferidos a terceiros, mas permanecerão circulando com a finalidade de não inviabilizar a atividade econômica dos proprietários.

Não obstante, o excesso de penhora restou caracterizado, visto que o débito atual é em torno de vinte e um mil reais, enquanto os veículos penhorados valem juntos mais de quatrocentos mil reais.

Portanto, a fim de evitar prejuízos irreparáveis aos verdadeiros proprietários dos bens, hei por bem acolher a tutela de urgência pretendida.

DISPOSITIVO Ante o exposto, concedo a tutela de urgência para determinar que seja mantido apenas a restrição de transferência sobre os veículos apontados no evento 124, permitindo a circulação dos mesmos.

INCLUA-SE para cumprimento através do RENAJUD.

Em seguida, intime-se o exequente para manifestar acerca da impugnação de evento 124, especialmente sobre os bens oferecidos como garantia de juízo, no prazo de dez dias.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Datado, certificado e assinado pelo EPROC.
08/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:22

Juntada - Informações
23/06/2025 10:51

Decisão - Outras Decisões
18/06/2025 14:30

Conclusão para decisão
18/06/2025 14:20

Protocolizada Petição
10/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
02/06/2025 11:43

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 09:25

Conclusão para decisão
26/05/2025 09:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/05/2025 20:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 114
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117
09/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:07

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada
15/04/2025 09:28

Conclusão para decisão
15/04/2025 00:32

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
27/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:16

Juntada - Informações
24/02/2025 14:45

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
18/02/2025 13:39

Conclusão para decisão
17/02/2025 21:44

Protocolizada Petição
04/02/2025 11:09

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 15:36

Conclusão para decisão
25/01/2025 18:22

Protocolizada Petição
24/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
19/12/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/11/2024 04:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89, 91 e 92
29/11/2024 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/11/2024 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/11/2024 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/11/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 10:10

Despacho - Mero expediente
30/10/2024 15:01

Conclusão para decisão
30/10/2024 14:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
17/10/2024 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
26/09/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 09:45

Trânsito em Julgado
26/09/2024 09:44

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/09/2024 13:41

Protocolizada Petição
04/09/2024 17:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOALV1ECIV Número: 00020591020228272702/TJTO
02/09/2024 17:37

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOALV1ECIV Número: 00020591020228272702/TJTO
02/09/2024 17:36

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOALV1ECIV Número: 00020591020228272702/TJTO
18/03/2024 13:33

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOALV1ECIV -> TJTO
15/03/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/02/2024 14:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5394348, Subguia 4639 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 96,00
15/02/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 67. Guia: 5394401 Situação: Em Aberto.
14/02/2024 14:42

Juntada - Guia Gerada - Apelação - SUCRE COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDA - Guia 5394401 - R$ 96,00
14/02/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
14/02/2024 14:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5394348, Subguia 5376538
14/02/2024 14:12

Juntada - Guia Gerada - Apelação - SUCRE COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDA - Guia 5394348 - R$ 96,00
08/02/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/01/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2024 14:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/11/2023 14:08

Conclusão para julgamento
27/11/2023 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
26/11/2023 22:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/11/2023 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/10/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 23:03

Protocolizada Petição
03/10/2023 16:06

Protocolizada Petição
02/10/2023 17:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALVCEJUSC -> TOALV1ECIV
02/10/2023 17:27

Audiência - de Conciliação - realizada - Local SALA CEJUSC - 02/10/2023 13:00. Refer. Evento 31
02/10/2023 09:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOALVCEJUSC
22/09/2023 17:13

Protocolizada Petição
06/09/2023 17:34

Protocolizada Petição
05/09/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
21/08/2023 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/08/2023 11:59

Protocolizada Petição
03/08/2023 16:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/08/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/08/2023 14:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALVCEJUSC -> TOALV1ECIV
02/08/2023 14:19

Juntada - Informações
02/08/2023 12:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOALVCEJUSC
02/08/2023 12:13

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA CEJUSC - 02/10/2023 13:00
13/07/2023 10:54

Despacho - Mero expediente
10/07/2023 10:25

Conclusão para decisão
07/07/2023 15:31

Protocolizada Petição
26/06/2023 13:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00030790820238272700/TJTO
13/03/2023 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 00030790820238272700/TJTO
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/02/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 14:58

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
09/02/2023 17:21

Conclusão para decisão
30/01/2023 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/12/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 09:36

Despacho - Mero expediente
08/12/2022 20:10

Conclusão para decisão
08/12/2022 11:08

Protocolizada Petição
08/12/2022 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/12/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/12/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2022 15:26

Despacho - Mero expediente
24/11/2022 09:22

Conclusão para decisão
22/11/2022 22:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/10/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
24/10/2022 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/10/2022 17:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
19/10/2022 19:10

Despacho - Mero expediente
19/10/2022 16:41

Conclusão para decisão
19/10/2022 16:40

Processo Corretamente Autuado
19/10/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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