15/07/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 163
07/07/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162
07/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004409-19.2023.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: AGOSTINHO ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): MIRAILTON PEREIRA BORGES (OAB TO009459)REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 161 - 03/07/2025 - Baixa DefinitivaEvento 160 - 03/07/2025 - Trânsito em Julgado
03/07/2025 15:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
03/07/2025 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
03/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:25

Baixa Definitiva
03/07/2025 14:24

Trânsito em Julgado
03/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 153
20/06/2025 04:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
10/06/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/06/2025
06/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
05/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
04/06/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 11:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/06/2025 14:16

Conclusão para julgamento
27/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 146
11/05/2025 19:11

Processo Corretamente Autuado
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
22/04/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2025 13:29

Protocolizada Petição
16/04/2025 12:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 080003622025
12/04/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128
10/04/2025 14:52

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 080003622025
10/04/2025 14:38

Lavrada Certidão
10/04/2025 14:19

Protocolizada Petição
10/04/2025 12:33

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 080003332025
10/04/2025 12:32

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 080003342025
07/04/2025 14:43

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 080003342025
07/04/2025 14:42

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 080003332025
07/04/2025 12:54

Lavrada Certidão
03/04/2025 17:56

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
01/04/2025 12:26

Conclusão para despacho
26/03/2025 10:29

Protocolizada Petição
25/03/2025 19:43

Protocolizada Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/03/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 119
11/03/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 119
28/02/2025 19:49

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 17:13

Conclusão para despacho
26/02/2025 17:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/02/2025 11:27

Protocolizada Petição
26/02/2025 08:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 118
26/02/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/02/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:51

Trânsito em Julgado
25/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
11/02/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/01/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
29/01/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/01/2025 11:40

Protocolizada Petição
21/01/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/01/2025 13:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 93 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
10/01/2025 15:44

Conclusão para decisão
20/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
17/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
13/12/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
13/12/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/11/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
26/11/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/11/2024 13:29

Protocolizada Petição
18/11/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2024 15:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/11/2024 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
12/11/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/11/2024 17:55

Conclusão para julgamento
12/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:51

Despacho - Mero expediente
06/11/2024 15:35

Conclusão para decisão
23/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
07/10/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/09/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
25/09/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/09/2024 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 21:37

Decisão - Outras Decisões
16/09/2024 14:47

Conclusão para decisão
16/09/2024 10:40

Protocolizada Petição
13/09/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
13/09/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/09/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/09/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
06/09/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/09/2024 10:50

Protocolizada Petição
05/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 52
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
07/08/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
07/08/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:08

Decisão - Saneamento e Organização do processo
10/06/2024 16:56

Conclusão para decisão
10/06/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/06/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
06/06/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 12:22

Despacho - Mero expediente
03/06/2024 16:34

Conclusão para decisão
03/06/2024 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/06/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/05/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOARICEJUSC -> CPENORTECI
21/05/2024 12:53

Audiência - de Conciliação - realizada - Local CEJUS ARAGUATINS-TO - 21/05/2024 12:30. Refer. Evento 21
17/05/2024 15:59

Protocolizada Petição
08/05/2024 16:17

Juntada - Informações
05/04/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
01/04/2024 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
20/03/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/03/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/03/2024 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARICEJUSC
18/03/2024 14:35

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/03/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/03/2024 13:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARICEJUSC -> TOARI1ECIV
18/03/2024 13:12

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUS ARAGUATINS-TO - 21/05/2024 12:30. Refer. Evento 13
11/03/2024 12:37

Despacho - Mero expediente
06/03/2024 17:54

Juntada - Informações
23/02/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
23/02/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/02/2024 10:00

Remessa para o CEJUSC - TOARI1ECIV -> TOARICEJUSC
23/02/2024 10:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/02/2024 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/02/2024 09:58

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 18/03/2024 13:00
22/11/2023 13:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Força maior
22/11/2023 12:33

Conclusão para despacho
22/11/2023 11:32

Despacho - Mero expediente
22/11/2023 09:07

Conclusão para despacho
22/11/2023 08:29

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/10/2023 16:22

Conclusão para despacho
11/10/2023 10:31

Protocolizada Petição
11/10/2023 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
11/10/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00