04/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039313-62.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CLEONE RAMOS DORNELESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 17/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 60
24/06/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/06/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 59
23/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 13:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 13:58

Conta Atualizada
17/06/2025 12:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 12:17

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/06/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/05/2025 13:07

Conclusão para decisão
21/05/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/05/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 06:05

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 15:38

Conclusão para despacho
07/03/2025 15:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/03/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 22:49

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
21/02/2025 07:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
21/02/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
17/02/2025 14:56

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2025 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 17:47

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 17:46

Trânsito em Julgado
02/02/2025 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/12/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/12/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 15:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/12/2024 15:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/12/2024 12:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
29/11/2024 13:26

Conclusão para julgamento
28/11/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 17:17

Despacho - Determinação de Citação
25/09/2024 11:46

Conclusão para despacho
25/09/2024 11:46

Processo Corretamente Autuado
25/09/2024 11:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Para: Data Base
19/09/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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