14/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0029479-35.2024.8.27.2729/TO EMBARGANTE: CAETES COMÉRCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDAADVOGADO(A): GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR (OAB TO002116) ATO ORDINATÓRIO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.Em continuidade, INTIMO as partes para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado;b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC);c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Palmas, data certificada pelo sistema.
10/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029479-35.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00112393720208272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: CAETES COMÉRCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDAADVOGADO(A): GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR (OAB TO002116)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 05/06/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
10/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/04/2025 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:44

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
11/03/2025 10:26

Conclusão para despacho
06/03/2025 17:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5649220, Subguia 83480 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
06/03/2025 17:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5649219, Subguia 83312 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.129,69
05/03/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/03/2025 11:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5649220, Subguia 5472583
05/03/2025 11:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5649219, Subguia 5472582
12/02/2025 00:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
28/01/2025 16:09

Realizado cálculo de custas
28/01/2025 16:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5649220, Subguia 5472583
28/01/2025 16:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5649219, Subguia 5472582
28/01/2025 16:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CAETES COMÉRCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Guia 5649220 - R$ 50,00
28/01/2025 16:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CAETES COMÉRCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Guia 5649219 - R$ 1.129,69
28/01/2025 16:06

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - CAETES COMÉRCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Guia 5517626 - R$ 50,00
28/01/2025 16:06

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - CAETES COMÉRCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Guia 5517625 - R$ 745,78
27/01/2025 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2025 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
23/01/2025 15:02

Despacho - Mero expediente
27/11/2024 12:24

Conclusão para despacho
21/11/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
11/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2024 17:48

Despacho - Mero expediente
19/07/2024 10:03

Conclusão para despacho
19/07/2024 10:02

Processo Corretamente Autuado
18/07/2024 19:47

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CAETES COMÉRCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Guia 5517626 - R$ 50,00
18/07/2024 19:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CAETES COMÉRCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Guia 5517625 - R$ 745,78
18/07/2024 19:47

Distribuído por dependência - Número: 00112393720208272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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