11/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000772-15.2024.8.27.2743/TOREQUERENTE: MARIA EUNICE MOREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): HUMBERTO SOUSA HENRIQUE (OAB TO005732)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
09/07/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 15:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/07/2025 13:21

Conclusão para julgamento
13/05/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
05/05/2025 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
24/03/2025 14:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/01/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
17/12/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 09:45

Expedido Alvará
05/12/2024 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
03/12/2024 14:54

Protocolizada Petição
03/12/2024 12:01

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
03/12/2024 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/12/2024 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/09/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
30/08/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2024 13:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
29/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/08/2024 15:55

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
09/08/2024 16:13

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/08/2024 09:55

Conclusão para despacho
09/08/2024 09:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/06/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/06/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:19

Trânsito em Julgado
26/04/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/03/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/03/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 10:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
25/03/2024 14:20

Conclusão para julgamento
25/03/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/03/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 13:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/03/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 18:21

Despacho - Mero expediente
29/02/2024 11:52

Conclusão para despacho
29/02/2024 11:52

Processo Corretamente Autuado
28/02/2024 17:48

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA EUNICE MOREIRA DE SOUSA - Guia 5408643 - R$ 211,44
28/02/2024 17:48

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA EUNICE MOREIRA DE SOUSA - Guia 5408642 - R$ 312,44
28/02/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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