01/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 03:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002250-92.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: BRUNA PAULA MARTINS DE SOUSAADVOGADO(A): DIEGO RAMON NEIVA LUZ (OAB GO35376A) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes indicadas no cabeçalho e ajuizado com pedido de recebimento dos valores oriundos do título judicial.

Houve o pagamento integral do débito.

Eis o relatório.

DECIDO.

Verifica-se que a parte executada efetuou o pagamento do débito.

Desse modo, a execução deve ser extinta, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
03/06/2025 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 05:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/06/2025 13:37

Conclusão para julgamento
19/05/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
25/03/2025 13:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/01/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 03:50

Expedido Alvará
09/12/2024 17:32

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ
04/12/2024 15:33

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
04/12/2024 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/12/2024 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/09/2024 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
16/09/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/09/2024 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/09/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/09/2024 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
13/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/09/2024 15:58

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
09/08/2024 12:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/08/2024 09:55

Conclusão para despacho
09/08/2024 09:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:37

Trânsito em Julgado
22/04/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/04/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2024 12:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
14/03/2024 12:30

Conclusão para julgamento
14/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
27/02/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:15

Protocolizada Petição
29/01/2024 17:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/01/2024 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 04:55

Despacho - Mero expediente
19/01/2024 16:20

Protocolizada Petição
22/10/2023 07:40

Despacho - Mero expediente
18/10/2023 20:23

Conclusão para despacho
18/10/2023 20:23

Processo Corretamente Autuado
18/10/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000907-92.2025.8.27.2710

Ana Carolyne Nunes Cesar

Estado do Tocantins

Advogado: Tamiris Assis Celestino

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/03/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0034797-96.2024.8.27.2729

Banco do Brasil SA

Universo Solar Comercio de Produtos Para...

Advogado: Pablo Dyego Araujo Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/08/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0014349-39.2023.8.27.2729

Divina Alves de Castro Silveira

Abpap - Associacao Brasileira de Pension...

Advogado: Amanda Juliele Gomes da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/04/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0024078-21.2025.8.27.2729

Marileia Brito Araujo

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/06/2025 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0022992-15.2025.8.27.2729

Lenicleia Coutinho

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Fernanda Catao Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/05/2025 21:42

Exibir Processo