18/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004285-05.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JOSÉ DOS SANTOS MIRANDA DE ABREU JÚNIORADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 17/07/2025 - Conta Atualizada
17/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 16:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
17/07/2025 16:55

Conta Atualizada
17/07/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/05/2025 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
29/04/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 64
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 64
16/04/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 65
16/04/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/04/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2025 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
21/03/2025 13:34

Conta Atualizada
21/03/2025 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
18/03/2025 16:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/03/2025 18:02

Conclusão para despacho
07/03/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/02/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/02/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/02/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:29

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
04/10/2024 09:46

Conclusão para despacho
16/09/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/09/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/09/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/08/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/08/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2024 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 17:24

Despacho - Mero expediente
04/07/2024 10:14

Conclusão para despacho
04/07/2024 10:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/07/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
27/06/2024 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
18/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 12:42

Trânsito em Julgado
07/06/2024 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/05/2024 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/05/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2024 17:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/05/2024 09:29

Conclusão para julgamento
12/05/2024 19:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
08/05/2024 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
29/04/2024 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 12:47

Protocolizada Petição
04/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 15:55

Decisão - Outras Decisões
22/02/2024 16:03

Conclusão para despacho
22/02/2024 16:03

Processo Corretamente Autuado
22/02/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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