04/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038131-41.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DALVA JESUS DE ARAUJO COSTAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 16/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 63
23/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 19:43

Conta Atualizada
16/06/2025 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 15:34

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
16/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/05/2025 12:05

Conclusão para decisão
28/05/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
12/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/05/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:46

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
26/03/2025 15:25

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/03/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/03/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
14/03/2025 16:14

Realizado Cálculo de Liquidação
14/03/2025 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
14/03/2025 14:18

Trânsito em Julgado
24/02/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/01/2025 13:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
14/01/2025 11:38

Conclusão para julgamento
14/01/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/01/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/01/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/01/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 20:02

Despacho - Determinação de Citação
08/10/2024 13:18

Conclusão para despacho
03/10/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:54

Processo Corretamente Autuado
12/09/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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