04/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030030-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSÉ GONÇALO MENDES DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 16/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 60
26/06/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 13:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 19:59

Conta Atualizada
16/06/2025 17:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
16/06/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/05/2025 13:58

Conclusão para decisão
23/05/2025 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/05/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/03/2025 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 11:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 20:18

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 12:47

Conclusão para despacho
26/02/2025 17:47

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/02/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:01

Trânsito em Julgado
06/02/2025 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
03/02/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/01/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/01/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/01/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 13:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 15:40

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/12/2024 12:09

Conclusão para julgamento
16/12/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 14:10

Despacho - Determinação de Citação
14/08/2024 16:16

Conclusão para despacho
14/08/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:56

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/07/2024 16:22

Conclusão para despacho
23/07/2024 16:21

Processo Corretamente Autuado
23/07/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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