STJ - 0005322-03.2021.8.27.2729

30/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

30/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 30/08/2024

19/06/2024 12:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 513990/2024

19/06/2024 11:38

Protocolizada Petição 513990/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2024

06/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 289642/2024 - AgInt

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0289642 - AgInt no AREsp 2497320 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00289642/2024 - AgInt no AREsp 2497320/TO

23/05/2024 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 423332/2024

23/05/2024 13:42

Protocolizada Petição 423332/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2024

22/05/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289642/2024 - AgInt no AREsp 2497320/TO

13/05/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/05/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/05/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/05/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 289642/2024 - AgInt

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0289642 - AgInt no AREsp 2497320 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Determinada a distribuição do feito

03/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2024 08:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348271/2024

03/05/2024 08:06

Protocolizada Petição 348271/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 289642/2024 -

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 289642/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

16/04/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 289642/2024

16/04/2024 11:24

Protocolizada Petição 289642/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

22/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024 22:10

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

17/11/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2023 21:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS