TJTO - 0002385-77.2021.8.27.2710

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO

CNPJ: 25.064.080/0001-70

MARIA ELIZANY OLIVEIRA DA SILVA

CPF *79.***.*50-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000380-74.2025.8.27.2732/TORELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZAAUTOR: WALTER RODRIGUES DAMACENAADVOGADO(A): EUDES DA SILVA VIEIRA (OAB TO009364)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 17/07/2025 - Audiência - de Conciliação - designada

  • 10/09/2024 12:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

  • 10/09/2024 12:29

    Trânsito em Julgado

  • 09/09/2024 13:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 02/08/2024 11:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 17/07/2024 21:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 21:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 18:07

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 17/07/2024 18:07

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

  • 03/06/2024 15:34

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 03/06/2024 15:34

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 03/06/2024 12:25

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 03/06/2024 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/04/2024 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/04/2024 16:05

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 23/04/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 01/04/2024 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 15/03/2024 12:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 14/03/2024 20:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 23/02/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 19:14

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 22/02/2024 19:14

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 21/02/2024 19:00

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 21/02/2024 18:58

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 21/02/2024 17:44

    Juntada - Documento - Voto

  • 05/02/2024 13:10

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 29/01/2024 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/01/2024 11:43

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 00:00</b><br>Sequencial: 313

  • 15/01/2024 20:08

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 15/01/2024 20:08

    Juntada - Documento - Relatório

  • 14/12/2023 08:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 13/12/2023 14:48

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 08/12/2023 09:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/11/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 17:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2023

  • 13/11/2023 09:43

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 13/11/2023 09:43

    Despacho - Mero Expediente

  • 10/11/2023 13:09

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 31/10/2023 16:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 30/10/2023 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 17/10/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 16:56

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 17/10/2023 16:56

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 10/10/2023 11:42

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 10/10/2023 11:40

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 04/10/2023 16:40

    Juntada - Documento - Voto

  • 20/09/2023 13:48

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 11/09/2023 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/09/2023 13:47

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 00:00</b><br>Sequencial: 221

  • 25/08/2023 11:08

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 25/08/2023 11:08

    Juntada - Documento - Relatório

  • 14/08/2023 13:23

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 14/08/2023 13:23

    Recebidos os autos - NACOM -> TJTO

  • 02/02/2023 13:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

  • 02/02/2023 13:01

    Trânsito em Julgado

  • 02/02/2023 07:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 14/12/2022 21:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

  • 28/11/2022 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 25/11/2022 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 08/11/2022 08:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 08/11/2022 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/11/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 16:04

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 04/11/2022 16:04

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 03/11/2022 16:55

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 03/11/2022 16:51

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 03/11/2022 16:35

    Juntada - Documento - Voto

  • 19/10/2022 16:06

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 07/10/2022 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/10/2022 16:14

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 00:00</b><br>Sequencial: 228

  • 03/10/2022 11:01

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 03/10/2022 11:01

    Juntada - Documento - Relatório

  • 28/09/2022 13:18

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 28/09/2022 12:35

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 27/09/2022 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2022 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 10:36

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

  • 22/09/2022 10:36

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 21/09/2022 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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