31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0019331-67.2021.8.27.2729/TORELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIAREQUERENTE: JOANA VALERIA ALVES DA SILVA SOUSAADVOGADO(A): THIAGO CABRAL FALCÃO (OAB TO007344)ADVOGADO(A): MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO (OAB TO003420)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 16/07/2025 - Conta Atualizada
30/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
30/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 129 - de 'CIENCIA - OUTRAS CIENCIAS' para 'CIÊNCIA'
21/07/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
21/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
17/07/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0019331-67.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOANA VALERIA ALVES DA SILVA SOUSAADVOGADO(A): THIAGO CABRAL FALCÃO (OAB TO007344)ADVOGADO(A): MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO (OAB TO003420) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância das partes com os cálculos, HOMOLOGO-OS.

Assim, EXPEÇA-SE a RPV e/ou Precatório, nos termos da Resolução TJTO nº. 16/2015, Portaria nº. 3889, de 15/09/2015 e Ofício Circular nº 108/2020-PRESIDÊNCIA/DIGER/DIJUD/SEPRE, veiculado no SEI 20.0.000006743-2; No caso de requisição de pequeno valor ADVIRTO a parte devedora que o pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de 02 (dois) meses contados da entrega da requisição (art. 535, § 3º, II, CPC); Após a expedição, DETERMINO À SECRETARIA que faça a conclusão dos autos para: a) expedição de alvará no caso de pagamento por RPV; b) extinção da execução quando o pagamento de todo o valor devido se der por RPV; c) suspensão do processo com uso do evento "Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente", caso algum pagamento deva ser realizado por precatório, tal como orientado pelo TJTO na Decisão/Ofício nº 987/2020 - CGJUS/ASJCGJUS, evento 3330945 do SEI 20.0.000016335-0; d) de acordo com orientação expressa contida na Decisão/Ofício nº 987/2020 - CGJUS/ASJCGJUS, somente após a baixa do precatório no 2º Grau, com comunicação expressa ao juízo da execução, o processo deve ser levantado da suspensão e declarada por sentença a extinção da execução pela satisfação da obrigação (arts. 924, II e 925, CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/07/2025 19:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
16/07/2025 19:56

Conta Atualizada
16/07/2025 17:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2025 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
16/07/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 16:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/05/2025 14:05

Conclusão para despacho
25/05/2025 14:04

Lavrada Certidão
25/05/2025 00:51

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 16:49

Conclusão para decisão
07/02/2025 13:19

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSECI
08/01/2025 12:50

Protocolizada Petição
08/01/2025 12:49

Protocolizada Petição
08/01/2025 12:48

Protocolizada Petição
16/12/2024 14:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CEPEX
14/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 101
13/12/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/12/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/11/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
29/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
28/11/2024 17:50

Realizado Cálculo de Liquidação
28/11/2024 15:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2024 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN
28/11/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
28/11/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/11/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/11/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:15

Decisão - Outras Decisões
01/10/2024 14:22

Conclusão para despacho
22/09/2024 20:58

Protocolizada Petição
21/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
16/09/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/08/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:08

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 17:53

Protocolizada Petição
10/01/2024 15:47

Conclusão para despacho
08/12/2023 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
07/12/2023 18:02

Protocolizada Petição
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/11/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
11/10/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 10:49

Despacho - Mero expediente
23/08/2023 14:35

Conclusão para despacho
23/08/2023 14:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/08/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
03/08/2023 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
14/07/2023 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/07/2023 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
05/07/2023 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
26/06/2023 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:13

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00193316720218272729
15/06/2023 16:13

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00193316720218272729
13/09/2022 14:52

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
04/09/2022 18:11

Protocolizada Petição
03/09/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
01/09/2022 14:43

Protocolizada Petição
01/09/2022 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
02/08/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/07/2022 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/07/2022 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/07/2022 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/06/2022 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
12/06/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/06/2022 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/06/2022 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/06/2022 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/06/2022 20:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2022 13:53

Conclusão para despacho
22/01/2022 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
21/01/2022 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
25/12/2021 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
07/12/2021 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
05/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/11/2021 22:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
25/11/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
24/11/2021 16:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
26/10/2021 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/10/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/10/2021 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/10/2021 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/10/2021 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
07/10/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 16:53

Juntada - Informações
24/09/2021 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
23/09/2021 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAL5CIV
03/09/2021 12:57

Despacho - Mero expediente
18/08/2021 13:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL5CIV -> TOJUNMEDI
04/08/2021 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/07/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 15:30

Lavrada Certidão
03/07/2021 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/06/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2021 16:52

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
01/06/2021 16:55

Conclusão para despacho
01/06/2021 16:55

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 16:52

Processo Corretamente Autuado
01/06/2021 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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