14/07/2025 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
14/07/2025 15:05

Lavrada Certidão
14/07/2025 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 12:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
14/07/2025 12:29

Baixa Definitiva
11/07/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0024745-47.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAAUTOR: ELIÉZIO BARROS MIRANDAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 23/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
23/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:43

Trânsito em Julgado
18/06/2025 15:50

Julgamento Reformado
18/06/2025 12:32

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00247454720238272706/TJTO
24/04/2025 15:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00247454720238272706/TJTO
11/11/2024 17:21

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA1EFAZ -> TJTO
05/11/2024 07:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/10/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
16/09/2024 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
28/08/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
08/08/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2024 17:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/08/2024 15:22

Conclusão para julgamento
05/08/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
05/08/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/08/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/08/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
01/08/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/07/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2024 18:36

Despacho - Mero expediente
23/07/2024 15:13

Conclusão para despacho
23/07/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
26/06/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/05/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
13/05/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/05/2024 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 09:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 09:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 18:41

Despacho - Mero expediente
03/05/2024 14:33

Conclusão para despacho
03/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5397909, Subguia 20310 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 155,00
03/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5397910, Subguia 20183 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 100,00
02/05/2024 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
02/05/2024 08:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5397910, Subguia 5377490
02/05/2024 08:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5397909, Subguia 5377489
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/04/2024 16:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5397909, Subguia 5377489
01/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 08:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/02/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/02/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/02/2024 17:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
16/02/2024 17:27

Lavrada Certidão
16/02/2024 17:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5397910, Subguia 5377490
16/02/2024 17:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5397909, Subguia 5377489
16/02/2024 17:24

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ELIÉZIO BARROS MIRANDA - Guia 5397910 - R$ 100,00
16/02/2024 17:24

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ELIÉZIO BARROS MIRANDA - Guia 5397909 - R$ 155,00
16/02/2024 16:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/02/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/02/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/02/2024 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
16/02/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2024 17:32

Despacho - Mero expediente
09/02/2024 15:57

Conclusão para despacho
05/02/2024 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2024 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
02/01/2024 01:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/11/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 17:21

Despacho - Mero expediente
28/11/2023 16:23

Conclusão para despacho
28/11/2023 16:23

Processo Corretamente Autuado
28/11/2023 16:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/11/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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