TJTO - 0003294-92.2022.8.27.2740

21/11/2024 15:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

21/11/2024 15:34

Trânsito em Julgado

21/11/2024 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

13/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/10/2024 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

25/10/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 17:39

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

17/10/2024 17:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/10/2024 13:40

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

17/10/2024 13:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

17/10/2024 11:21

Juntada - Documento - Voto

02/10/2024 15:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/09/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/09/2024 13:01

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 00:00</b><br>Sequencial: 511

19/09/2024 17:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

19/09/2024 17:11

Juntada - Documento - Relatório

30/08/2024 15:12

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

30/08/2024 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

30/08/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 08:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

22/08/2024 08:13

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

20/08/2024 15:27

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

20/08/2024 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/08/2024 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

09/08/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 10:04

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

05/08/2024 10:04

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

02/08/2024 20:34

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

02/08/2024 20:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

31/07/2024 17:27

Juntada - Documento - Voto

17/07/2024 15:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/07/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/07/2024 12:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 858

05/07/2024 14:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

05/07/2024 14:08

Juntada - Documento - Relatório

27/06/2024 13:37

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator