04/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0024551-41.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: LAYANA ROSE MELO NASCIMENTO FERREIRAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702) DESPACHO/DECISÃO Decisão lançada apenas para o fim de adequação e regularização de movimentação processual e cumprimento das regras de parametrização instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas seguramente seguidas por este juízo, bem como atendimento ao Ofício nº 987/2020 - CGJUS/ASJCGJUS oriundo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ante o exposto, suspendo do processo até a baixa do precatório pelo 2º Grau.

Após a comunicação do pagamento, voltem-me os autos conclusos para o dessobrestamento e extinção da execução.

Palmas-TO, data e hora pelos sistema eletrônico.
26/06/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
26/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/06/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2025 12:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
20/05/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
20/05/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/05/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
14/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/05/2025 15:04

Conclusão para decisão
14/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:34

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/001882 processada no TJTO com o No. 00074894120258272700/TJTO
08/05/2025 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
08/05/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 12:49

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
29/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:49

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
17/03/2025 13:33

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
17/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
16/03/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/03/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
12/03/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
07/03/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/03/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
07/03/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/02/2025 16:07

Conta Atualizada
28/02/2025 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2025 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/02/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/02/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/02/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 22:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/02/2025 15:43

Conclusão para decisão
29/01/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
29/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/01/2025 16:18

Protocolizada Petição
29/01/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
19/12/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/10/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:29

Despacho - Mero expediente
09/09/2024 15:49

Conclusão para despacho
09/09/2024 15:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/09/2024 15:49

Trânsito em Julgado
05/09/2024 09:49

Protocolizada Petição
04/09/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/08/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/07/2024 14:55

Conclusão para julgamento
09/07/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/07/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/07/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/07/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2024 16:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/06/2024 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 19:05

Despacho - Determinação de Citação
24/06/2024 10:41

Conclusão para decisão
24/06/2024 10:15

Protocolizada Petição
21/06/2024 17:54

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/06/2024 16:19

Conclusão para despacho
19/06/2024 16:18

Processo Corretamente Autuado
17/06/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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