17/07/2025 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 168
17/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
16/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006586-55.2021.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: GEOVALDO RIBEIRO ANTUNESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 167 - 14/07/2025 - Juntado - Alvará Pago
15/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
15/07/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 10:50

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194014482025
08/07/2025 18:49

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194014482025
08/07/2025 12:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
23/06/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156
23/06/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
20/06/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
16/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
13/06/2025 17:14

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
13/06/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 17:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/06/2025 17:54

Conclusão para julgamento
11/06/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/05/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
08/04/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
08/04/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 146
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 146 e 147
28/03/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/03/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/03/2025 13:03

Lavrada Certidão
27/03/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/03/2025 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/02/2025 15:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/02/2025 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
11/02/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:56

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
04/02/2025 12:56

Conta Atualizada
03/02/2025 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2025 13:41

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
03/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/12/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
27/12/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/12/2024 13:56

Conclusão para decisão
16/12/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/11/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
13/11/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 22:33

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 14:32

Conclusão para despacho
26/08/2024 14:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/08/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/08/2024 16:32:03)
05/08/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Ato ordinatório praticado - 05/08/2024 16:32:03)
05/08/2024 15:25

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
05/08/2024 11:38

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
05/08/2024 11:38

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/08/2024 11:38

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
05/08/2024 11:38

Trânsito em Julgado
05/08/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/07/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
09/07/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/07/2024 22:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
05/07/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/07/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 14:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
04/07/2024 09:05

Conclusão para julgamento
04/07/2024 09:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/06/2023 13:56

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/11/2022 11:53

Conclusão para decisão
14/11/2022 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/11/2022 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
07/11/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/11/2022 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
04/11/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/10/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
31/10/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 13:34

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita - Monocrático
25/10/2021 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
25/10/2021 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/10/2021 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
22/10/2021 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/10/2021 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
19/10/2021 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/10/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 08:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
18/10/2021 14:41

Conclusão para julgamento
18/10/2021 14:19

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
18/10/2021 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
18/10/2021 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/10/2021 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/10/2021 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/09/2021 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
21/09/2021 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/09/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/09/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/09/2021 15:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2021 13:09

Conclusão para julgamento
18/08/2021 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
16/08/2021 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
16/08/2021 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/08/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/07/2021 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2021 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2021 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
16/07/2021 09:56

Conclusão para julgamento
13/07/2021 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/07/2021 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
05/07/2021 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/06/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/06/2021 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/06/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2021 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2021 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
19/05/2021 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
05/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/04/2021 10:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/04/2021 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/04/2021 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/04/2021 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2021 13:50

Despacho - Mero expediente
12/04/2021 17:40

Conclusão para despacho
09/04/2021 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)
09/04/2021 12:33

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
09/04/2021 12:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/04/2021 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2021 16:04

Decisão - Declaração - Incompetência
05/04/2021 14:19

Conclusão para despacho
05/04/2021 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2021 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2021 14:19

Despacho - Mero expediente
04/03/2021 17:14

Conclusão para despacho
04/03/2021 17:14

Processo Corretamente Autuado
04/03/2021 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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