29/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046479-48.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS VIANA COSTAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 28/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 37 - 28/07/2025 - Baixa Definitiva
28/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:09

Baixa Definitiva
28/07/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046479-48.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS VIANA COSTAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 17/07/2025 - Trânsito em Julgado
17/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:01

Trânsito em Julgado
10/06/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:29

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
08/05/2025 14:09

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/05/2025 15:35

Conclusão para despacho
31/03/2025 09:10

Protocolizada Petição
31/03/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:06

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 14:14

Conclusão para despacho
04/02/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:47

Despacho - Mero expediente
09/12/2024 18:06

Conclusão para despacho
09/12/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:54

Decisão - Outras Decisões
05/11/2024 12:52

Conclusão para decisão
04/11/2024 18:02

Processo Corretamente Autuado
31/10/2024 09:12

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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