20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004504-31.2023.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00009343420238272714/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: GUILHERME MOTA LIMAADVOGADO(A): DHERLLIS VERAS DE SOUZA (OAB TO011856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 18/06/2025 - Lavrada Certidão
17/06/2025 14:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAR1ECIV
17/06/2025 14:14

Trânsito em Julgado
17/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 15
09/06/2025 22:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
15/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
15/05/2025 09:19

Decisão - Não-Recebimento - Recurso - Deserto
08/04/2025 15:12

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
08/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
14/03/2025 11:28

Despacho - Mero Expediente
13/03/2025 14:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
06/02/2025 12:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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