02/09/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
02/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011360-18.2022.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: JANETH NUNES MASCARENHASADVOGADO(A): JORGE FERREIRA NETO (OAB TO010280)ADVOGADO(A): LAZARO MESSIAS BORGES (OAB TO010440)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 147 - 27/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 144 - 26/08/2025 - Despacho Mero expediente
29/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
29/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:45

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUREPREC
27/08/2025 18:45

Conta Atualizada
27/08/2025 18:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2025 17:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
26/08/2025 17:32

Despacho - Mero expediente
20/08/2025 12:56

Conclusão para despacho
20/08/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
08/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
06/08/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
06/08/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
06/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
16/07/2025 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2025 17:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
16/07/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
10/07/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
08/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
07/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011360-18.2022.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: JANETH NUNES MASCARENHASADVOGADO(A): JORGE FERREIRA NETO (OAB TO010280)ADVOGADO(A): LAZARO MESSIAS BORGES (OAB TO010440)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 122 - 03/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 118 - 16/06/2025 - Despacho Mero expediente
04/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
16/06/2025 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 14:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/06/2025 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
16/06/2025 11:48

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 17:14

Conclusão para despacho
11/03/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
05/03/2025 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
25/02/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
13/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
04/02/2025 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2025 12:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
21/01/2025 13:43

Despacho - Mero expediente
19/11/2024 15:58

Conclusão para despacho
18/11/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
13/11/2024 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/11/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
01/11/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
23/10/2024 15:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2024 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
23/10/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
23/10/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/10/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 18:04

Despacho - Mero expediente
13/08/2024 17:32

Conclusão para decisão
08/08/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/07/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 17:46

Despacho - Mero expediente
25/04/2024 14:21

Conclusão para despacho
25/04/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/03/2024 23:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 23:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/03/2024 13:17

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 12:42

Conclusão para despacho
26/02/2024 12:41

Processo Corretamente Autuado
16/02/2024 16:09

Protocolizada Petição
25/01/2024 13:32

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOGUREPREC
25/01/2024 13:32

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
25/01/2024 13:32

Trânsito em Julgado
25/01/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
18/01/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/12/2023 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
18/12/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/12/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2023 15:35

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
18/12/2023 15:32

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
14/12/2023 14:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
05/12/2023 17:43

Publicação de Pauta
29/11/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2023 18:08

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2023 13:00 Sequencial: 140
29/06/2023 13:33

Conclusão para julgamento
29/06/2023 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
29/06/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/06/2023 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
21/06/2023 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/06/2023 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2023 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2023 18:41

Decisão - Outras Decisões
03/03/2023 15:26

Conclusão para despacho
03/03/2023 13:04

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
03/03/2023 13:01

Redistribuído por sorteio - (TOGUREPRECJ para TOGUREPRECJ)
03/03/2023 13:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/03/2023 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
01/03/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/02/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 15:28

Decisão - Outras Decisões
03/02/2023 15:25

Conclusão para decisão
03/02/2023 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/12/2022 07:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/12/2022 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/12/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/12/2022 12:05

Conclusão para julgamento
08/12/2022 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/11/2022 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/11/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/11/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 13:37

Despacho - Mero expediente
18/11/2022 12:09

Conclusão para despacho
18/11/2022 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/11/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/11/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 16:20

Despacho - Mero expediente
17/11/2022 12:45

Conclusão para despacho
17/11/2022 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/10/2022 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2022 15:36

Despacho - Mero expediente
10/10/2022 13:12

Conclusão para despacho
10/10/2022 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2022 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/10/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 17:26

Despacho - Mero expediente
26/09/2022 17:09

Conclusão para despacho
26/09/2022 17:09

Processo Corretamente Autuado
26/09/2022 17:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOGURJECCJ para TOGUREPRECJ)
06/09/2022 16:06

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/09/2022 16:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/09/2022 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2022 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2022 18:00

Decisão - Declaração - Incompetência
16/08/2022 12:35

Conclusão para despacho
15/08/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00