TJTO - 0000447-46.2023.8.27.2720

28/08/2024 16:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGOI1ECIV

28/08/2024 16:38

Trânsito em Julgado

26/08/2024 23:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

06/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

03/07/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2024 18:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

02/07/2024 18:28

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

15/06/2024 16:26

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

15/06/2024 16:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/06/2024 14:10

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

14/06/2024 14:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/05/2024 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/05/2024 13:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

07/05/2024 22:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

15/04/2024 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

06/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 17:29

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

06/03/2024 14:53

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

06/03/2024 14:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

06/03/2024 10:12

Juntada - Documento - Voto

21/02/2024 14:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/02/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/02/2024 14:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 00:00</b><br>Sequencial: 594

31/01/2024 18:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

31/01/2024 14:19

Juntada - Documento - Relatório

30/01/2024 14:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

30/01/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

30/01/2024 12:57

Distribuído por sorteio