18/07/2025 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000447-46.2023.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JOSIAS MIRANDA ALVESADVOGADO(A): JOSE DO PERPETUO SOCORRO CARDOSO (OAB MA018289)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 15/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
15/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
15/07/2025 16:03

Realizado Cálculo de Liquidação
18/06/2025 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2025 12:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
17/06/2025 18:27

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 15:18

Conclusão para despacho
03/04/2025 15:18

Lavrada Certidão
03/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:23

Despacho - Mero expediente
13/12/2024 11:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/09/2024 13:11

Conclusão para despacho
16/09/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/09/2024 22:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
06/09/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:39

Trânsito em Julgado
28/08/2024 16:54

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00004474620238272720/TJTO
30/01/2024 12:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECIV -> TJTO
28/11/2023 22:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/11/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/09/2023 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/08/2023 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/08/2023 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/07/2023 16:21

Conclusão para julgamento
02/07/2023 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2023 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/06/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/06/2023 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/05/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/04/2023 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/04/2023 17:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
30/03/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:25

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/03/2023 13:11

Conclusão para despacho
29/03/2023 13:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/03/2023 13:10

Processo Corretamente Autuado
29/03/2023 13:08

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
29/03/2023 13:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/03/2023 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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