11/07/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0001103-46.2023.8.27.2738/TO (Pauta: 364) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: MUNICIPIO DE TAGUATINGA-TO (RÉU) PROCURADOR(A): MAURICIO CORDENONZI PROCURADOR(A): ROGER DE MELLO OTTAñO PROCURADOR(A): LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ULISSES SAMPAIO Publique-se e Registre-se.Palmas, 10 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
10/06/2025 13:10

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
25/04/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
25/03/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
12/02/2025 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
31/12/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
10/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/10/2024 12:42

Conclusão para julgamento
17/10/2024 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - 07/08/2024 14:30. Refer. Evento 36
06/08/2024 17:33

Protocolizada Petição
31/07/2024 20:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
31/07/2024 17:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
22/07/2024 12:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
22/07/2024 12:54

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/07/2024 17:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
12/07/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/07/2024 14:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
12/07/2024 14:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/07/2024 14:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
12/07/2024 14:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2024 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/07/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/07/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/07/2024 16:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - 07/08/2024 14:30
06/06/2024 15:02

Despacho - Mero expediente
11/04/2024 17:21

Conclusão para despacho
04/04/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/03/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/02/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/12/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
13/11/2023 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/11/2023 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:21

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
07/08/2023 14:14

Conclusão para despacho
07/08/2023 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/08/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/08/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2023 15:27

Despacho - Mero expediente
25/05/2023 15:53

Conclusão para despacho
24/05/2023 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2023 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2023 11:09

Despacho - Mero expediente
20/03/2023 16:20

Conclusão para despacho
20/03/2023 16:20

Processo Corretamente Autuado
20/03/2023 09:31

Distribuído por dependência - Número: 00463975620208272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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