16/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
15/07/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
15/07/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003981-55.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: JEOVÁ PINTO DA SILVAADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 14/07/2025 - Conta Atualizada
14/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
14/07/2025 11:36

Conta Atualizada
10/07/2025 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
09/07/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 07:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 06:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 06:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 06:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 06:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 06:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 06:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 06:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 05:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 05:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/06/2025 16:44

Conclusão para despacho
26/05/2025 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/05/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:27

Lavrada Certidão
07/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:27

Lavrada Certidão
07/05/2025 16:26

Trânsito em Julgado
23/04/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/03/2025 15:08

Conclusão para julgamento
05/12/2024 13:39

Protocolizada Petição
28/10/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/10/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/10/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
18/10/2024 13:44

Realizado Cálculo de Liquidação
17/10/2024 15:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/10/2024 14:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
16/10/2024 16:06

Despacho - Mero expediente
20/09/2024 15:17

Conclusão para despacho
12/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:17

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/04/2024 13:28

Conclusão para decisão
05/04/2024 13:27

Processo Corretamente Autuado
05/04/2024 13:20

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JEOVÁ PINTO DA SILVA - Guia 5439158 - R$ 4.551,64
05/04/2024 13:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JEOVÁ PINTO DA SILVA - Guia 5439157 - R$ 1.375,46
05/04/2024 13:20

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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