08/07/2025 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> CEPEX
07/07/2025 23:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
10/06/2025 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
10/06/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000934-87.2022.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: FRANKLIN RAMYRIS CONCEICAO COSTAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 113 - 06/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 110 - 04/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
09/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
09/06/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
06/06/2025 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conta Atualizada - 06/06/2025 16:51:09)
06/06/2025 16:47

Conta Atualizada
05/06/2025 17:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2025 17:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
04/06/2025 20:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/04/2025 13:59

Conclusão para despacho
02/04/2025 15:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTOP1ECIV
02/04/2025 15:00

Protocolizada Petição
17/02/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
17/02/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/02/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
13/02/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/02/2025 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> CEPEX
12/02/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:17

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 13:51

Conclusão para despacho
04/02/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 94
04/02/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/02/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
30/01/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
28/01/2025 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/01/2025 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
05/11/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
05/11/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/10/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
28/10/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/10/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/08/2024 18:06

Conclusão para despacho
05/08/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
26/06/2024 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/06/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 16:42

Despacho - Mero expediente
10/04/2024 13:19

Conclusão para despacho
10/04/2024 13:14

Trânsito em Julgado
10/04/2024 13:01

Juntada - Documento - Acórdão - Questão de Ordem
09/04/2024 14:00

Protocolizada Petição
08/04/2024 17:40

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTOP1ECIV Número: 00009348720228272740
28/02/2024 14:07

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTOP1ECIV -> TJTO
27/02/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/02/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/02/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 60. Guia: 5395512 Situação: Em Aberto.
15/02/2024 12:32

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5395512 - R$ 55,62
15/02/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
19/01/2024 11:20

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOTOP1ECIV
18/01/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/01/2024 16:02

Lavrada Certidão
15/01/2024 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
07/01/2024 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/11/2023 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/11/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/11/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2023 14:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
31/08/2023 13:49

Juntada - Informações
08/08/2023 13:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
08/08/2023 13:30

Juntada - Informações
17/05/2023 15:28

Conclusão para julgamento
17/05/2023 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/04/2023 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
27/04/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/04/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:39

Despacho - Mero expediente
11/07/2022 13:26

Conclusão para despacho
08/07/2022 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/07/2022 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2022 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2022 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/05/2022 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2022 10:42

Recebidos os autos - TJTO
18/04/2022 15:50

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
05/04/2022 13:20

Conclusão para despacho
05/04/2022 13:19

Processo Corretamente Autuado
05/04/2022 13:19

Recebidos os autos - TJTO
05/04/2022 13:19

Redistribuído por sorteio - (TOTOP1ECIVJ para TOTOP1ECIVJ)
05/04/2022 13:19

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
05/04/2022 13:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/04/2022 13:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/04/2022 13:05

Recebidos os autos - TJTO
04/04/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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