18/07/2025 17:28

Protocolizada Petição
18/07/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/07/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
14/07/2025 15:49

Protocolizada Petição
14/07/2025 15:49

Protocolizada Petição - (TO009655)
08/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
07/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001967-38.2023.8.27.2721/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIREQUERENTE: MARIA MARLI LOPES DE SOUSA WANDERLEIADVOGADO(A): CATIA PESSOA DE SOUSA (OAB TO007412)ADVOGADO(A): BETANIA CARVALHO PEREIRA (OAB TO008898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 26/06/2025 - Conta Atualizada
04/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:14

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUAJEFP
26/06/2025 13:14

Conta Atualizada
23/06/2025 17:37

Conclusão para despacho
18/06/2025 16:43

Protocolizada Petição
20/02/2025 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUAJEFP -> COJUN
19/02/2025 16:51

Protocolizada Petição
19/02/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
19/02/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUAJEFP
14/02/2025 14:42

Lavrada Certidão
14/02/2025 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2025 12:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> COJUN
10/02/2025 14:57

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 11:09

Conclusão para despacho
28/01/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/01/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:52

Protocolizada Petição
08/01/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
06/01/2025 10:55

Protocolizada Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/11/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
18/11/2024 11:31

Protocolizada Petição
11/11/2024 16:11

Despacho - Mero expediente
07/11/2024 21:26

Conclusão para despacho
07/11/2024 21:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/11/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
24/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/10/2024 16:38

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOGUAJEFP
17/10/2024 16:38

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/10/2024 16:38

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
17/10/2024 16:38

Trânsito em Julgado
16/10/2024 15:18

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
23/07/2024 15:35

Conclusão para despacho
23/07/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
18/07/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
09/07/2024 09:16

Protocolizada Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
27/06/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2024 13:03

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/06/2024 13:55

Juntada - Documento - Relatório e Voto
17/06/2024 14:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
04/06/2024 16:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/05/2024 13:27

Conclusão para despacho
13/05/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/05/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/05/2024 15:01

Protocolizada Petição
01/05/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2024 16:42

Protocolizada Petição
29/04/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/04/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
16/04/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/04/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/04/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/04/2024 11:24

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/04/2024 15:21

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/04/2024 10:25

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
25/03/2024 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/03/2024 12:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2024 14:00 Sequencial: 186
21/03/2024 23:03

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/03/2024 13:24

Conclusão para despacho
15/03/2024 19:51

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
08/12/2023 16:26

Conclusão para despacho
08/12/2023 16:13

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
08/12/2023 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/11/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/11/2023 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/11/2023 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
06/11/2023 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/10/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2023 13:19

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso
24/10/2023 11:12

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/10/2023 13:10

Conclusão para decisão
19/10/2023 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/10/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/10/2023 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/10/2023 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2023 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/09/2023 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2023 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2023 16:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/09/2023 16:11

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
25/08/2023 12:21

Conclusão para despacho
25/08/2023 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/08/2023 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
28/07/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 11:43

Despacho - Mero expediente
26/07/2023 14:35

Conclusão para despacho
26/07/2023 13:42

Protocolizada Petição
13/07/2023 15:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
10/07/2023 12:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
10/07/2023 12:22

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
10/07/2023 08:39

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 14:09

Conclusão para despacho
03/07/2023 14:07

Processo Corretamente Autuado
03/07/2023 14:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/07/2023 09:14

Protocolizada Petição
03/07/2023 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00