18/07/2025 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003380-86.2023.8.27.2721/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIREQUERENTE: VANDERLITO ALVES VILANOVAADVOGADO(A): CATIA PESSOA DE SOUSA (OAB TO007412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 26/06/2025 - Conta Atualizada
04/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:34

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUAJEFP
26/06/2025 13:34

Conta Atualizada
23/06/2025 17:15

Conclusão para despacho
20/06/2025 08:53

Protocolizada Petição
05/03/2025 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 13:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> COJUN
27/02/2025 14:43

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 13:32

Conclusão para despacho
17/02/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/02/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:56

Protocolizada Petição
28/01/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
07/01/2025 11:37

Protocolizada Petição
07/01/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/12/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 14:20

Despacho - Mero expediente
18/12/2024 13:15

Conclusão para despacho
18/12/2024 13:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/12/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
16/12/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
05/12/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2024 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2024 22:17

Trânsito em Julgado
27/11/2024 14:21

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso
03/09/2024 13:23

Conclusão para julgamento
03/09/2024 13:04

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOGUAJEFP
03/09/2024 13:04

Processo Reativado
23/08/2024 13:33

Cancelada a Distribuição
22/08/2024 18:00

Decisão - Cancelamento da distribuição
26/03/2024 16:19

Conclusão para despacho
26/03/2024 16:18

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
26/03/2024 16:12

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
26/03/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/03/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/03/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/03/2024 09:37

Protocolizada Petição
25/03/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/03/2024 13:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 19:08

Protocolizada Petição
07/03/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/03/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2024 13:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/01/2024 17:32

Conclusão para julgamento
24/01/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/01/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/12/2023 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2023 13:29

Despacho - Mero expediente
15/12/2023 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/12/2023 11:59

Conclusão para despacho
11/12/2023 09:44

Protocolizada Petição
10/11/2023 09:32

Protocolizada Petição
09/11/2023 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
09/11/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/11/2023 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 16:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2023 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 14:15

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
31/10/2023 13:55

Despacho - Mero expediente
31/10/2023 12:35

Conclusão para despacho
31/10/2023 12:35

Processo Corretamente Autuado
30/10/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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