18/07/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
18/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
17/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049720-64.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EVA PEREIRA BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 105 - 16/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 104 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 103 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
16/07/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:12

Lavrada Certidão
15/07/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 10:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 08:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 09:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 21:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/06/2025 16:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/04/2025 13:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/04/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 81
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 81
24/03/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 80
24/03/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/03/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 13:32

Conta Atualizada
20/03/2025 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 12:16

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 23:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/03/2025 13:40

Conclusão para decisão
12/03/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
12/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/03/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
12/02/2025 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 22:59

Despacho - Mero expediente
13/12/2024 16:56

Conclusão para despacho
13/12/2024 16:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/12/2024 16:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/12/2024 14:56

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
12/12/2024 14:54

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/12/2024 13:54

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
12/12/2024 13:18

Trânsito em Julgado
12/12/2024 09:30

Protocolizada Petição
11/12/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/11/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/11/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/11/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2024 17:08

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
14/11/2024 14:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
04/11/2024 15:13

Publicação de Pauta
29/10/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/10/2024 15:31

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/11/2024 13:00 Sequencial: 61
28/08/2024 13:10

Conclusão para despacho
28/08/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2024 07:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
13/08/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/08/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 14:26

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
29/04/2024 16:39

Conclusão para despacho
29/04/2024 14:12

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
26/04/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/04/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/04/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/04/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/04/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2024 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/04/2024 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2024 23:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/03/2024 15:48

Conclusão para julgamento
01/03/2024 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/03/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/02/2024 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
22/02/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/02/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 12:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/02/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/02/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/02/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/02/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2024 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 22:27

Despacho - Determinação de Citação
11/01/2024 12:58

Conclusão para despacho
11/01/2024 12:58

Processo Corretamente Autuado
20/12/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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