18/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004108-97.2022.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: GECILDO ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 17/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 94 - 16/07/2025 - Despacho Mero expediente
17/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
17/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
17/07/2025 14:13

Conta Atualizada
17/07/2025 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 00:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECIV -> COJUN
16/07/2025 18:10

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 13:49

Conclusão para despacho
15/07/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
05/03/2025 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
24/02/2025 18:06

Protocolizada Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/02/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
13/02/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/02/2025 14:36

Protocolizada Petição
04/02/2025 16:01

Protocolizada Petição
04/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/01/2025 16:11

Decisão - Outras Decisões
09/01/2025 16:37

Protocolizada Petição
22/11/2024 18:01

Conclusão para despacho
21/11/2024 13:30

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOAUG1ECIV
19/11/2024 12:48

Trânsito em Julgado
18/11/2024 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
24/10/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
23/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:38

Lavrada Certidão
20/09/2024 11:32

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00041089720228272710/TJTO
14/06/2024 16:18

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
14/06/2024 16:11

Lavrada Certidão
13/06/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
21/05/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
17/05/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/04/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/04/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/04/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/04/2024 16:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/04/2024 17:46

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/04/2024 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
01/04/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/03/2024 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
01/03/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/02/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2024 16:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/02/2024 14:39

Conclusão para julgamento
06/02/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/02/2024 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/01/2024 18:16

Encaminhamento Processual - TOAUG1ECIV -> TO4.04NFA
26/01/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:02

Despacho - Mero expediente
07/12/2023 14:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> NACOM
29/11/2023 15:11

Conclusão para despacho
28/11/2023 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/11/2023 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/11/2023 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/10/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:10

Protocolizada Petição
29/08/2023 14:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
22/08/2023 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
22/08/2023 17:35

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
25/07/2023 12:55

Decisão - Outras Decisões
21/07/2023 15:33

Conclusão para despacho
21/06/2023 17:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00017099120238272700/TJTO
20/06/2023 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/06/2023 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 23:13

Decisão - Outras Decisões
10/05/2023 15:37

Conclusão para despacho
04/05/2023 16:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00017099120238272700/TJTO
24/02/2023 14:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00017099120238272700/TJTO
13/02/2023 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 00017099120238272700/TJTO
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2023 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2023 20:18

Despacho - Mero expediente
09/01/2023 13:49

Conclusão para despacho
09/01/2023 13:49

Processo Corretamente Autuado
08/12/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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