05/09/2025 11:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNTCEJUSC -> TOMNT1ECIV
05/09/2025 11:12

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 05/09/2025 09:30 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 13
05/09/2025 08:53

Protocolizada Petição
05/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/09/2025 17:42

Juntada - Certidão
04/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001290-22.2025.8.27.2726/TORELATOR: RICARDO GAGLIARDIREQUERENTE: LEILA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 03/09/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTACAO
03/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 12:01

Protocolizada Petição
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
11/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 14:25

Lavrada Certidão
04/08/2025 14:34

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 05/09/2025 09:30
22/07/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
07/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001290-22.2025.8.27.2726/TO REQUERENTE: LEILA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

Recebo a petição inicial pelo procedimento dos Juizados da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09 e enunciado nº 9 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE).

Designo audiência de conciliação, a se realizar no dia e horário que deverá ser colocado em pauta e devidamente certificado nos autos pelo CEJUSC, podendo as partes apresentar propostas de acordo nessa, caso tenham interesse.

Cite-se a parte Requerida para comparecer à audiência de conciliação e para que apresente a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme artigos 7º e 9º da Lei nº 12.153/09.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência de conciliação, advertindo-a que sua ausência importará na extinção do processo sem resolução de mérito.

Não havendo acordo, intimem-se as partes, em audiência, para que especifiquem as provas que pretendem produzir e, sendo o caso de prova oral, apresente rol de testemunhas, até o máximo de três para cada parte, as quais deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento levadas por quem as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34, da Lei n. 9.099/1995).

Retifique-se a classe da ação.

Cumpra-se.

Miranorte – TO, data certificada no sistema e-proc.
04/07/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 14:16

Remessa para o CEJUSC - TOMNT1ECIV -> TOMNTCEJUSC
04/07/2025 14:16

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/07/2025 21:33

Despacho - Mero expediente
02/07/2025 11:57

Conclusão para despacho
02/07/2025 11:57

Processo Corretamente Autuado
02/07/2025 10:35

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LEILA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA - Guia 5745547 - R$ 402,55
02/07/2025 10:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LEILA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA - Guia 5745546 - R$ 452,55
02/07/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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