TJTO - 0001023-24.2023.8.27.2725

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS

CNPJ: 02.070.357/0001-71

Advogados

LEANDRO MANZANO SORROCHE

OAB: 004792/TO

CPF *10.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

ANTONIO A DE OLIVEIRA O BORRACHEIRO

CNPJ: 33.641.119/0001-00

Advogados

ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO

OAB: 006784/TO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 17:08

    Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001023242023827272520250714170849

  • 14/07/2025 13:59

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 14/07/2025 13:59

    Decisão - Outras Decisões

  • 11/07/2025 12:21

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 11/07/2025 12:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 23/06/2025 02:43

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 20/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001023-24.2023.8.27.2725/TO (originário: processo nº 00010232420238272725/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: ANTONIO A DE OLIVEIRA O BORRACHEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO (OAB TO006784)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 17/06/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - AGRAVO - PETICAO

  • 18/06/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 18/06/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/06/2025 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 06/05/2025 06:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 24/04/2025 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 15:04

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 24/04/2025 15:04

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 12/02/2025 12:03

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 12/02/2025 12:03

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/02/2025 12:15

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 10/02/2025 12:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/12/2024 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2024 14:26

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 06/12/2024 22:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 02/12/2024 22:29

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

  • 13/11/2024 13:28

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 07/11/2024 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 11/10/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 15:34

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 11/10/2024 15:34

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 10/10/2024 16:43

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 10/10/2024 16:33

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 09/10/2024 20:18

    Juntada - Documento - Voto

  • 01/10/2024 12:21

    Juntada - Documento - Certidão

  • 26/09/2024 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 26/09/2024 15:08

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 138

  • 25/09/2024 15:51

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 25/09/2024 15:51

    Juntada - Documento - Relatório

  • 30/08/2024 13:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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