04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049791-32.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUCIMAR TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 22/08/2025 - Conta Atualizada
25/08/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 20:00

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/08/2025 20:00

Conta Atualizada
22/08/2025 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2025 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/08/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 22:20

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/08/2025 16:25

Conclusão para decisão
17/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049791-32.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUCIMAR TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 31 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
15/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:59

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
03/04/2025 11:57

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
02/04/2025 12:43

Trânsito em Julgado
13/03/2025 16:30

Protocolizada Petição
12/03/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 19:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/02/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
18/02/2025 15:59

Conclusão para julgamento
12/02/2025 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 18:38

Despacho - Determinação de Citação
25/11/2024 14:40

Conclusão para despacho
25/11/2024 14:40

Processo Corretamente Autuado
22/11/2024 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000831-43.2023.8.27.2741

Marcello Pereira e Silva

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Mayara Bendo Lechuga Goulart

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/04/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0045960-15.2020.8.27.2729

Arleson Bruno Souza Pinheiro

Distribuidora de Ferro e Aco Norte I Ltd...

Advogado: Hilton Peixoto Teixeira Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/12/2020 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0000327-77.2025.8.27.2705

Gustavo Henrique Mamede Otto

Estado do Tocantins

Advogado: Felipe Mansur Almeida

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/03/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0030381-85.2024.8.27.2729

Martinho Lino da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/03/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0001941-05.2025.8.27.2710

Vilma Oliveira dos Santos

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 15:40

Exibir Processo